O Sintaema participou nesta segunda (9) do primeiro dia do Seminário Nacional sobre os Desafios do Saneamento no Brasil, espaço de debate que reuniu especialistas, representantes de entidades, autoridades públicas e dirigentes do setor para discutir os rumos do saneamento no país.
O encontro ocorre em um momento tático e estratégico, já que 2026 é um ano de eleições importantes, que podem influenciar diretamente as políticas públicas e o futuro do saneamento básico no Brasil. Para o Sintaema, o debate sobre o papel do Estado, das empresas públicas e da garantia do acesso universal à água e ao esgotamento sanitário é fundamental neste cenário.
A programação do primeiro dia foi marcada por debates sobre conjuntura política, regulação, direitos humanos e os desafios institucionais do setor.
A abertura contou com o painel “Conjuntura nacional e internacional”, apresentado pelo jornalista e analista político Antônio Carlos Queiroz (ACQ), que abordou o cenário político e econômico e seus impactos nas políticas públicas, incluindo o saneamento.
Na sequência, Marcos Helano Montenegro, do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), tratou do enfrentamento da oligopolização do saneamento no Brasil, alertando para o avanço da concentração do setor e seus impactos para a universalização dos serviços.
Durante a manhã, os participantes também realizaram uma oficina de trabalho em grupos para discutir o projeto de lei elaborado pelo Ondas, que propõe alterações nas leis 11.445/2007, 14.026/2020 e 14.898/2024. A proposta busca reforçar o reconhecimento da água e do esgotamento sanitário como direitos humanos, além de adaptar a política de saneamento às mudanças climáticas.
À tarde, o debate se concentrou em dois grandes temas estruturais do setor. O primeiro painel discutiu os desafios para a implementação da tarifa social de água e esgoto, com a participação de representantes da Defensoria Pública, da ANEEL, da Agência Nacional de Águas (ANA), da OAB Nacional, da AESBE e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Encerrando o dia, o ex-secretário nacional de saneamento Abelardo Oliveira apresentou reflexões sobre os desafios político-institucionais enfrentados pelas empresas públicas de água e esgoto, destacando o papel estratégico dessas instituições para garantir o acesso universal aos serviços.
Para o Sintaema, a participação nesses espaços é fundamental para fortalecer o debate sobre saneamento público, universal e de qualidade.
O sindicato destacou que seguirá firme na luta em defesa do saneamento como direito da população e das empresas públicas fortes, especialmente em um ano decisivo para o país.
“O seminário acontece em um momento estratégico. As decisões políticas que serão tomadas nos próximos anos terão impacto direto no futuro do saneamento e na garantia do acesso à água e ao esgoto para toda a população. O Sintaema seguirá atento, participando do debate e defendendo os interesses da categoria e da sociedade”, reforça a entidade.
Confira a programação do seminário desta terça (10) e quarta (11):
10/03 – Terça-feira
8h30 – 10h00 | Mesa de abertura
• Pedro Damásio – FNU
• Paulo de Tarso – CNU
• Eduardo Annunciato (Chicão) – FENATEMA
• José Reginaldo Inácio – CNTI
• Guilherme Boulos – Secretaria-Geral da Presidência
• Leonardo Picciani – Ministério das Cidades
• Jacy Braga Rodrigues – Funasa
• Joseildo Ramos – Deputado Federal (PT/BA)
• Daniel Almeida – Deputado Federal (PCdoB/BA)
• Marcos Helano Montenegro – Ondas
• Sérgio Nobre – CUT
• Adilson Araújo – CTB
• Munir Abud – AESBE
• Ágatha Cristine Florêncio – ASSEMAE
10h00 – 12h00 | Painel
Impactos da privatização na organização dos trabalhadores urbanitários
• José Antônio Faggian – Sintaema-SP
• Sílvio Sá – Sindisan-SE
• Francisco Marques – Sintepi
• Pedro Blois – STIUPA
• Arilson Wünsch – Sindágua-RS
• Vítor Soares Duque Estrada – Sintsama-RJ
12h00 – 12h30
Debate
12h30 – 14h00
Almoço
14h00 – 15h30 | Painel 5
Proteção do trabalho em tempos de privatização e regionalização
Temas:
• Piso nacional dos trabalhadores do saneamento
Expositor: Eduardo Annunciato (Chicão)
• Aposentadoria especial
Expositores: Pedro Damásio e Élvio Marcos Vargas
• Unificação dos acordos coletivos
Expositora: Mariel Angeli Lopes – DIEESE
15h30 – 16h00
Intervalo
16h00 – 16h30
Debate
16h30 – 17h00 | Painel 6
Desafios para implementação do plano de lutas dos urbanitários
• Haneron Victor Marcos – Conselheiro da CASAN
17h00 – 18h00
Debate
18h00
Encerramento do 2º dia
11/03 – Quarta-feira
Câmara dos Deputados – Auditório Freitas Nobre
14h | Abertura
Coordenação:
• Joseildo Ramos – Deputado Federal (PT/BA)
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público
14h30 – 16h30 | Painel
Os desafios da universalização do saneamento no Brasil
Convidados:
• Pedro Damásio – FNU
• Paulo de Tarso – CNU
• Eduardo Annunciato (Chicão) – FENATEMA
• José Reginaldo Inácio – CNTI
• Guilherme Boulos – Secretaria-Geral da Presidência
• Leonardo Picciani – Ministério das Cidades
• Alexandre Ribeiro Motta – Funasa
• Marcos Helano Montenegro – Ondas
• Sérgio Nobre – CUT
• Adilson Araújo – CTB
com informações: Sintaema
