Boulos fixa abril como prazo e diz que Planalto usará urgência para forçar votação
Aliado ao movimento sindical e à classe trabalhadora na luta pela redução da jornada sem redução de salários, o governo Lula avalia editar uma MP (medida provisória) para acabar com a escala 6×1, caso a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do tema não avance no Congresso Nacional nos próximos meses, segundo fontes palacianas.
O governo federal elevou o tom em contraposição à intensificação do lobby empresarial contra a redução da jornada sem redução de trabalho e pela manutenção da escala 6×1 e, por isso, passou a trabalhar com um plano alternativo caso o Congresso não avance nas próximas semanas.
Primeiro de Maio
O objetivo do governo é oficializar o fim da escala 6×1 em 1º de maio, Dia da Classe Trabalhadora. A ideia é anunciar a redução da jornada sem redução de salários através de pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na histórica data.
Em entrevista ao programa Frente a Frente, do UOL, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o Planalto pode enviar um projeto de lei com regime de urgência para garantir a mudança na jornada de trabalho.
A estratégia será acionada se a proposta continuar parada nas comissões da Câmara. Segundo Boulos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já foi consultado sobre o tema e estabeleceu abril como limite para uma reação do Executivo.
Manobra protelatória
O governo acompanha a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que já foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não avançou para etapas seguintes. A avaliação no Planalto é de que o processo tem sido lento e pode se arrastar até o calendário eleitoral em função de manobras proteladoras dos políticos aliados ao empresariado, especialmente parlamentares da extrema direita.
Boulos criticou o ritmo das discussões e afirmou que há uma estratégia política para adiar a votação. “Nós não vamos permitir que essa tática prospere”, disse, ao comentar declarações atribuídas a lideranças conservadoras sobre postergar o debate.
Na visão do ministro, a demora impacta diretamente os trabalhadores. “Nós não vamos permitir que isso vire enrolação, que não é ao governo, mas aos trabalhadores brasileiros que não aguentam mais a 6×1”, afirmou.
A Medida Provisória tem força de lei no momento da publicação, e neste caso a redução da jornada pode vigorar sem aval do Parlamento.
