A Direção Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), manifesta seu total apoio à greve da categoria TAE das Instituições Federais de Ensino (IFE).
É fundamental esclarecer que se trata de uma luta legítima pelo cumprimento do acordo de greve firmado com o Governo Federal no ano de 2024. A paralisação torna-se necessária diante da necessidade de agilizar a implementação dos pontos pactuados.
Entre as pautas urgentes e indispensáveis do acordo que permanecem sem a devida concretização, destacamos a implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e a regulamentação, através do Ministério da Educação (MEC), da flexibilização da jornada.
Entre as pautas urgentes e indispensáveis do acordo que permanecem sem a devida concretização, a CTB considera o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) um instrumento de justiça e valorização profissional que reconhece a expertise técnica acumulada pela categoria TAE.
Simultaneamente, a flexibilização da jornada é uma medida essencial para a eficiência do serviço público prestado nas instituições federais de ensino, propiciando a ampliação do horário de atendimento à população e melhores condições de trabalho, considerando a possibilidade de alcançar cerca de 80% dos setores das IFE, conforme entendimento do próprio
Ministério da Educação (MEC).
Cobramos de forma enérgica que o Governo Federal, com protagonismo do MEC e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), atue para acelerar a implementação das pautas acordadas. A CTB entende que o cumprimento do acordo é essencial para o fortalecimento das relações de trabalho e para a valorização da educação pública.
Reafirmamos nossa solidariedade e conclamamos toda a base da CTB a se somar nesta jornada em defesa da dignidade profissional. Exigimos que o MEC e o MGI apresentem um cronograma claro e efetivo para a execução dos termos de 2024, respeitando a história de luta da categoria TAE e a importância estratégica das instituições de ensino para o desenvolvimento nacional. Somente com o dialogo franco e o cumprimento das obrigações assumidas será possível restabelecer a normalidade no setor:
Pelo cumprimento imediato do acordo de greve de 2024!
Pela implantação do RSC e regulamentação da jornada flexibilizada já!
Todo apoio à categoria TAE!
Direção Nacional da CTB
