O governo federal lançou na última sexta-feira (3) o Desenrola MEI, nova iniciativa voltada à renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs). O programa integra o Acredita Brasil e tem como objetivo facilitar a recuperação financeira dos pequenos negócios, ampliar o acesso ao crédito e estimular a geração de emprego e renda.
A medida reconhece o papel estratégico dos pequenos empreendedores na economia brasileira. Além de movimentarem o comércio e os serviços, os MEIs e as micro e pequenas empresas são responsáveis por milhões de postos de trabalho em todo o país.
Poderão participar do programa microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. As condições especiais de renegociação incluem descontos que podem chegar a 70%, além de prazos ampliados para pagamento, conforme as regras de cada instituição financeira.
A renegociação deve ser realizada diretamente pelos canais de atendimento dos bancos participantes. Após a regularização das dívidas, os empreendedores voltam a ter acesso ao mercado de crédito, o que pode facilitar novos investimentos, a compra de equipamentos, a expansão dos negócios e a manutenção de empregos.
A iniciativa dá continuidade à política de recuperação financeira iniciada pelo governo federal com o Desenrola Brasil, voltado às pessoas físicas, e busca fortalecer um segmento considerado essencial para o desenvolvimento econômico e social do país.
Para o movimento sindical, políticas públicas que garantam crédito, reduzam o endividamento e fortaleçam os pequenos negócios também contribuem para preservar empregos, ampliar a renda das famílias e impulsionar a economia nacional.
Segundo o governo federal, o Desenrola MEI integra um conjunto de ações do programa Acredita Brasil, criado para ampliar o acesso ao crédito, incentivar o empreendedorismo e fortalecer os pequenos negócios, responsáveis por uma parcela significativa da geração de empregos formais no Brasil.
