Presidente do Senado também encaminhou a PEC da Segurança Pública e projeto sobre minerais críticos e terras raras
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) já havia cobrado diretamente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o avanço da proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. Nesta sexta-feira (14), Alcolumbre encaminhou para análise das comissões do Senado três matérias consideradas prioritárias pelo governo federal, entre elas a PEC que trata da redução da jornada.
A decisão ocorre após uma série de reuniões entre representantes do movimento sindical e o presidente do Senado. Em julho, o presidente da CTB, Adilson Araújo, participou de reunião com Alcolumbre, ao lado de representantes das demais centrais sindicais, para tratar da tramitação da PEC e cobrar o andamento da proposta.
Em outra reunião, realizada no início de julho, o vice-presidente da CTB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), também participou de uma agenda com Alcolumbre. As centrais sindicais defenderam a necessidade de estabelecer um calendário para a análise da proposta no Senado.
A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda tramitação no Senado. A proposta prevê a redução da jornada de trabalho e o fim do modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso.
PECs seguem para a CCJ
Além da proposta relacionada à jornada de trabalho, Alcolumbre encaminhou para análise das comissões a PEC da Segurança Pública. As duas propostas foram destinadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde serão analisadas antes de uma possível votação no plenário.
Também foi encaminhado para tramitação no Senado o projeto de lei que estabelece o marco legal para minerais críticos e terras raras.
Em nota, Alcolumbre afirmou que teve uma “importante conversa institucional” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na quarta-feira (12). Segundo o presidente do Senado, o encontro serviu para tratar das prioridades do governo e da agenda legislativa.
“Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país”, afirmou Alcolumbre.
O presidente do Senado também declarou que as matérias seguirão o rito regimental da Casa, com análise pelas comissões e aprofundamento dos debates antes da votação.
Votação deve ocorrer após as eleições
Apesar do encaminhamento das propostas, a expectativa no Senado é de que a votação fique para depois das eleições de 2026. O Congresso terá apenas uma semana de esforço concentrado no início de setembro.
A retomada da tramitação ocorre após um período de distanciamento entre Alcolumbre e o governo federal. Nas últimas semanas, o presidente do Senado e Lula voltaram a se reunir, retomando o diálogo sobre a agenda legislativa.
Para a CTB, o encaminhamento da PEC representa uma nova etapa da tramitação, após as cobranças feitas ao Senado pelo movimento sindical. A Central continuará acompanhando o processo e defendendo a aprovação da redução da jornada de trabalho sem redução salarial e o fim da escala 6×1.
