A CTB São Paulo manifesta seu repúdio às declarações feitas durante a abertura da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), realizada nesta sexta-feira (13), que constrangem trabalhadores e trabalhadoras que precisam se afastar de suas atividades por motivos de saúde.
Durante a reunião, foram utilizadas expressões como “atestado médico não é bengala”, “atestado virou muleta”, “probleminha” e “mimimi”, além de afirmações de que o trabalhador deveria ser “honesto com o chefe” ao apresentar um atestado. Também foi dito que quem não estivesse disposto a trabalhar na companhia deveria “pedir para sair”.
A CTB-SP considera esse tipo de abordagem incompatível com o respeito à dignidade dos trabalhadores. O atestado médico não é favor, privilégio ou sinal de descompromisso. É um documento legítimo, emitido por profissional habilitado, que comprova a necessidade de afastamento para cuidar da saúde.
Desqualificar problemas de saúde, ridicularizar o sofrimento físico e mental ou associar a apresentação de atestados à desonestidade cria um ambiente de intimidação e medo. Mais grave ainda é sugerir que o trabalhador deve deixar o emprego caso não concorde com esse tipo de tratamento. A relação de trabalho não pode ser sustentada pela ameaça, pela culpa ou pela pressão para que alguém trabalhe mesmo estando doente.
A saúde dos trabalhadores deve ser respeitada e protegida. Situações de adoecimento, inclusive aquelas relacionadas às condições de trabalho, à pressão cotidiana, às agressões sofridas durante o exercício das funções e à saúde mental, exigem acolhimento e providências, não deboche e constrangimento.
A CTB-SP ressalta que nenhum trabalhador deve ser obrigado a escolher entre preservar a própria saúde e manter seu emprego. A apresentação de atestado médico é um direito, e seu exercício não pode ser motivo de humilhação, discriminação ou retaliação.
A entidade cobra respeito aos trabalhadores e trabalhadoras, apuração dos fatos e providências para impedir a repetição de práticas intimidatórias no ambiente de trabalho.
Trabalhador doente precisa de cuidado e respeito, não de ameaça e constrangimento. A saúde é um direito, e não uma concessão da chefia.
CTB São Paulo – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
