A CTB São Paulo participou, na segunda-feira (16), do encontro promovido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo (SRTE-SP), que apresentou o Pacto Paulista pela Prevenção e pelo Enfrentamento da Violência nas Relações e nos Ambientes de Trabalho.
Representaram a Central Rene Vicente, presidente da CTB-SP, e Mara Kitamura, secretária de Finanças da central e presidenta do Sindicato dos Professores de Sorocaba (Sinpro-Sorocaba).
A iniciativa reúne representantes do poder público, das organizações sindicais de trabalhadores e das entidades representativas dos empregadores em defesa de relações de trabalho pautadas pelo respeito, pela dignidade e pelo diálogo social.
O encontro também abordou o enfrentamento ao assédio político-eleitoral, prática que representa uma grave ameaça à liberdade de convicção e à autonomia dos trabalhadores. O pacto propõe a construção de ambientes profissionais livres de coação, intimidação, discriminação e constrangimentos relacionados às opiniões e escolhas políticas.
Durante a atividade, Rene Vicente destacou a dimensão do problema no estado de São Paulo e a importância de fortalecer os mecanismos de denúncia e fiscalização. “Em São Paulo, foram mais de 3 mil denúncias feitas junto ao Ministério do Trabalho sobre perseguição política, envolvendo aproximadamente 2.500 empresas, que estão sendo apuradas”, ressaltou Rene Vicente.
Para o dirigente, o enfrentamento dessas práticas exige compromisso institucional, fiscalização e participação ativa das entidades sindicais na defesa dos direitos da classe trabalhadora.
Compromissos para ambientes de trabalho livres de violência
O Pacto Paulista estabelece cinco compromissos centrais para as instituições signatárias:
– Promover relações de trabalho respeitosas e ambientes seguros, saudáveis e inclusivos, fundamentados na dignidade humana e na valorização social do trabalho;
– Prevenir e combater todas as formas de violência, assédio, discriminação, intimidação e abuso de poder nas relações e nos ambientes de trabalho;
– Estimular a adoção de políticas e mecanismos institucionais de prevenção, acolhimento, denúncia e enfrentamento de práticas abusivas;
– Promover ações de conscientização, orientação e capacitação de trabalhadores, empregadores, gestores e representantes sindicais;
– Fortalecer o diálogo social e a negociação coletiva como instrumentos de prevenção de conflitos e promoção de relações de trabalho democráticas e equilibradas.
A iniciativa reafirma que a dignidade humana, a liberdade de opinião e o respeito à diversidade são princípios fundamentais para a construção de relações de trabalho democráticas.
A CTB-SP defende que o combate à violência e ao assédio no trabalho precisa se traduzir em medidas concretas de proteção aos trabalhadores, responsabilização de práticas abusivas e fortalecimento da organização sindical.


