Na manhã desta quarta-feira (7), profissionais do Direito, representantes de entidades ligadas à Justiça do Trabalho e sindicalistas realizaram atos em defesa da competência da Justiça do Trabalho em todo o país. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) esteve presente em diversas mobilizações, no Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará; Reafirmando seu compromisso com a proteção dos direitos trabalhistas e a manutenção da justiça especializada.
Na Bahia, o ato ocorreu em frente ao tradicional prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, no bairro do Comércio, em Salvador. A CTB foi a única central sindical presente na manifestação, ao lado de sindicatos filiados e entidades como a ANAMATRA, OAB, ABRAT e ANPT. A presidenta da CTB Bahia, Rosa de Souza, destacou a importância da mobilização:
“Estamos aqui com nossos sindicatos para reafirmar o importante papel desta instituição em um País ainda muito desigual, garantindo direitos básicos aos trabalhadores e às trabalhadoras, parte mais fraca na relação de trabalho. Nos juntamos à ANAMATRA, OAB, ABRAT e ANPT para garantir a competência constitucional da Justiça do Trabalho”, afirmou.
O ato na capital baiana também contou com o apoio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) da Bahia. O titular da pasta, Augusto Vasconcelos, com origem no movimento sindical, criticou duramente as tentativas de enfraquecer a Justiça do Trabalho:
“Essa iniciativa de tirar a competência da Justiça do Trabalho é a implosão de qualquer direito social e de organização coletiva de proteção social. É uma ameaça gravíssima que veio no rastro da absurda reforma trabalhista em 2017. A decisão infeliz do STF acaba constitucionalizando a fraude na relação de trabalho.”
Diversos dirigentes sindicais também participaram da manifestação em Salvador, como Renato Ezequiel (presidente do Sindicato dos Comerciários de Salvador), Edvã Galvão (vice-presidente do SintraSuper), Adson Batista (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Salvador), Matias de Souza (dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Dias d’Ávila), Ailton Plínio (da Federação dos Comerciários da Bahia), além de representantes da Federação dos Bancários e do Sindicato dos Bancários.
Rio Grande do Sul
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Em Porto Alegre, o presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, participou de uma manifestação que reuniu juízes, procuradores do trabalho, integrantes do Fórum em Defesa da Justiça do Trabalho e diversas centrais sindicais:
“Nós não podemos permitir que o STF castre o direito da Justiça do Trabalho de julgar questões inerentes às relações de trabalho. A decisão provisória que suspende os julgamentos dos processos envolvendo pessoas jurídicas é um atraso significativo. Estamos aqui para fortalecer a Justiça do Trabalho e sua competência constitucional. Essa mobilização nacional é fundamental para combater a precarização das relações de trabalho”, afirmou Vidor.
Em pelotas, o Sintraturhpel se somou, à frente em defesa da Justiça do Trabalho, junto a juízes, desembargadores, jurisdicionados, representantes dos trabalhadores e trabalhadoras, além de vereadores, contra a pejotização.
Ceará
As mobilizações desta quarta-feira demonstram a articulação entre entidades jurídicas e sindicais em defesa da manutenção e do fortalecimento da Justiça do Trabalho frente às ameaças de esvaziamento de suas atribuições constitucionais.
