Sociólogo participou da primeira conquista de licença para os professores-pais, antes da Constituição de 1988 trazer esse direito para os trabalhadores.
Para o professor e sociólogo Augusto Petta, a licença-paternidade no Brasil deveria ser de 100 dias. Atualmente em cinco dias, o período pode chegar a 20 dias – mas somente em 2029. É isto que consta no Projeto de Lei (PL) 3.935/2008, aprovado em 4 de novembro na Câmara dos Deputados.
Caso o Senado confirme a proposta, o período de licença avançará em trê fases: 10 dias (2027), 15 dias (2028) e 20 dias (2029).
Em entrevista ao Sindicato dos Professores de São Paulo (SinproSP), Petta, que é coordenador de Formação do Centro Nacional de Estudos Sindicais do Trabalho, cita que a mobilização precisa envolver as entidades sindicais, os movimentos feministas e demais movimentos sociais em prol de uma licença-maternidade além do que a Constituição já garante. “Há argumentos fortes a favor desse direito: igualdade de gênero, fortalecimento de vínculos familiares e garantia de melhores condições para o desenvolvimento infantil”, afirma.
Na Campanha salarial de 2025, o aumento imediato da licença-paternidade esteve na pauta de reivindicações dos professores de São Paulo. Na Educação básica e no Ensino superior, por exemplo, o SinproSP lutou pelo direito a dez dias de afastamento.
Augusto Petta já presidiu o Sinpro Campinas e região e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). Em 1987, Petta atuava na Campanha salarial, quando o Sinpro Campinas “emplacou” a licença-paternidade aos professores em um acordo coletivo, direito conquistado antes da Constituição.
Leia a entrevista completa no site do SinproSP: https://www.sinprosp.org.br/
