A mobilização social já deu resultados positivos ao longo do ano passado, cabendo destacar neste aspecto a aprovação da PEC 148/2025 do senador Paulo Paim (PT-RS), que reduz a jornada de trabalho progressivamente para 36 horas semanais, sem redução de salários, e põe fim à escala 6×1, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Com o fim do recesso parlamentar, a perspectiva entre os congressistas é de que a proposta, relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), seja votada em plenário logo após a retomada dos trabahos. Paim está convencido de que a PEC será aprovada.
O resultado deve ser atribuído, em larga medida, à mobilização e luta protagonizada pelos movimentos sociais, que entre outras coisas organizaram ao longo do ano passado um Plebiscito Popular que instalou urnas em todas as regiões do país e recolheu 2.118.419 votos.
O presidente Lula, oriundo do movimento sindical e consciente de que este é um grande anseio da classe trabalhadora brasileira, manifestou total apoio à redução da jornada de trabalho e transformou a bandeira histórica dos assalariados em prioridade do governo em 2026.
Guilherme Boulos
Reitarando este compromisso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou na terça-feira (27) ter a expectativa de que o fim da escala 6×1 seja aprovado ainda neste semestre. Segundo ele, o governo federal está empenhado na diminuição da carga de trabalho semanal e no aumento do tempo livre para os trabalhadores.
“Eu espero que isso possa ser pautado [para votação no Congresso Nacional], aprovado e promulgado pelo presidente Lula neste primeiro semestre, para que os trabalhadores brasileiros tenham paz, tenham descanso e possam ter tempo com a sua família para lazer, para cuidado, que é o básico para qualquer um”, disse o ministro.
Boulos concedeu entrevista coletiva após participar de ato na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, para a criação de Grupo de Trabalho Técnico da Maré que deverá formular políticas para o Complexo da Maré, na zona norte do Rio.
“Nós vamos acabar com a escala 6×1 no Brasil. Essa é uma necessidade do trabalhador brasileiro”, afirmou.
Boulos disse atuar, com o Ministério do Trabalho, em prol da mudança e que já se reuniu e manterá conversas “nas próximas semanas” com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para tratar do tema.
Além da PEC do senador gaúcjo, o fim da escala 6×1 também está previsto na Proposta de Emenda Constitucional nº 8/2025 apresentada à Câmara dos Deputados em fevereiro do ano passado e assinada por 226 deputados – sendo a deputada Erika Hilton (PSOL/SP), correligionária de Boulos, a autora da proposta e primeira signatária.
Patrão contra não é surpresa
Indagado por jornalistas sobre a eventual resistência entre grandes empresários à mudança na carga de trabalho, Boulos avaliou que “o grande empresário ser contra não é nenhuma surpresa”.
“Quando foi que grande empresário foi a favor de direito do trabalhador? Nunca vi na história. Se dependesse deles, seria escala 7×0. Se dependesse de muitos deles, não teria sido nem promulgada a Lei Áurea neste país.”
No fim do ano passado, o Palácio do Planalto “erradicou a escala 6×1” para os trabalhadores terceirizados na Presidência da República, como o pessoal que presta serviço na copa e na limpeza.
“São centenas de trabalhadores no Palácio do Planalto e, em dezembro, a gente assinou o fim da escala 6×1. Todos esses trabalhadores estão no máximo na escala 5×2”, garantiu Boulos.
Com informações da Agênia Brasil
