Por Adilson Araújo, presidente da CTB
As centrais sindicais convocaram para esta quinta-feira (5) um Dia Nacional de Luta com o objetivo de celebrar a isenção do pagamento do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Fruto de um projeto de lei encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional, a medida beneficia milhões de assalariados e vinha sendo pleiteada há anos pelo movimento sindical.
O governo não perderá receita porque em compensação será imposta uma maior contribuição aos mais ricos. O resultado é uma grande vitória da classe trabalhadora, da CTB e demais centrais sindicais e também do governo Lula, que não poupou esforços para concretizar a isenção, cumprindo um compromisso assumido durante a campanha presidencial de 2022.
Mobilização das bases
A mobilização popular, liderada pelas centrais e os movimentos sociais, foi fundamental para garantir a aprovação do PL no Parlamento. Cabe destacar, a este respeito, a relevância do Plebiscito Popular realizado ao longo do ano passado, consultando a sociedade sobre o fim da escala 6×1; a isenção do IR e aumento da contribuição tributária dos ricos.
Isto mostra que é fundamental intensificar o trabalho de conscientização e mobilização da nossa classe trabalhadora visando não só a consolidação das conquistas como sua ampliação.
Três desafios
Chegou a hora de arrancar uma nova redução da jornada de trabalho sem redução de salários, acabando com a desumana escala 6×1, regulamentar o trabalho nas plataformas digitais e impedir a institucionalização da malfadada privatização. Esses são os três principais desafios do sindicalismo na atual conjuntura.
Ao mesmo tempo, é preciso compreender que a isenção do imposto de renda não seria viável sem o apoio do governo liderado pelo presidente Lula, que nunca renegou sua origem operária e prova a todo momento o seu compromisso com as causas da classe trabalhadora.
Lula mudou a agenda
É preciso lembrar que a agenda dos dois governos anteriores, presididos pelo golpista Michel Temer e pelo neofascista Jair Bolsonaro, foi recheada de golpes rasteiros contra a classe trabalhadora e o Direito do Trabalho.
Cumpre destacar, neste sentido, a reforma trabalhista, que aumentou a jornada de trabalho, bem como reduziu e flexibilizou outros direitos, a terceirização irrestrita, inclusive das chamadas atividades fim, a reforma da Previdência, que reduziu benefícios e alongou o tempo de trabalho para aposentadoria, e o fim da política de valorização do salário mínimo.
Eleições decisivas
A verdade é que se Lula não tivesse sido eleito em outubro de 2022, a classe trabalhadora brasileira estaria hoje amargando novos retrocessos. Não estaríamos celebrando conquistas como a isenção do imposto de renda para salários no valor de até R$ 5 mil, o resgate da política de valorização do salário mínimo e de outras políticas públicas progressistas, assim como o avanço do debate sobre a abolição da escravizante escala 6×1, que já passou pelo crivo da CCJ do Senado.
Desta forma, ao lado da mobilização permanente do nosso povo para a ampliação dos direitos sociais, é indispensável elevar a consciência política da classe trabalhadora, massificando a compreensão de que é fundamental participar ativamente da campanha eleitoral deste ano para reeleger o presidente Lula, derrotar a extrema direita, alterar a correlação de forças no Congresso Nacional, elegendo uma grande bancada de senadores e senadoras, deputadas e deputados federais progressistas, governadoras e governadores, bem como deputadas e deputados estaduais identificados com os interesses maiores da nação e do povo brasileiro.
O pleito de outubro será decisivo para o destino do Brasil, o futuro do Direito do Trabalho, da soberania nacional e da democracia.
