A União Brasileira de Mulheres (UBM) ingressou com uma ação civil pública contra a TikTok solicitando indenização de R$ 100 milhões por danos morais coletivos, em razão da circulação de vídeos misóginos na plataforma. Segundo a entidade, o valor deverá ser destinado, ao longo de dez anos, a projetos e ações voltados à proteção dos direitos das mulheres.
A ação tem como foco a chamada trend “caso ela diga não”, uma corrente de vídeos virais em que homens simulam reações violentas — como agressões físicas — ao serem rejeitados em investidas amorosas. A UBM pede à Justiça a concessão de tutela de urgência para que a plataforma exclua, de forma imediata e integral, todos os conteúdos relacionados à prática.
Embora esse tipo de conteúdo circule desde 2023, ele voltou a ganhar força nas semanas próximas ao Dia Internacional da Mulher, o que motivou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar o caso.
Em meio à repercussão, o TikTok anunciou, em 9 de março, a remoção de conteúdos associados à trend. No entanto, a UBM afirma que ainda há materiais ativos e critica a ausência de medidas mais efetivas por parte da empresa. “Há um cenário de omissão diante da massiva divulgação de vídeos que ferem diretamente os direitos das mulheres”, aponta a entidade no processo, destacando também a falta de responsabilização dos autores das publicações.
Procurado, o TikTok informou, por meio de sua assessoria, que ainda não foi notificado oficialmente sobre a ação. A empresa declarou que remove conteúdos que violam suas diretrizes assim que identificados e afirmou manter equipes de moderação atentas. “Não permitimos discurso de ódio ou comportamento violento. Nossa prioridade é manter a comunidade segura”, disse a plataforma em nota.
A ação é assinada pelos advogados Carlos Nicodemos, Maria Fernanda Fernandes Cunha e Lucas Albuquerque Arnaud de Souza Lima. Além da indenização, a UBM solicita que o TikTok revise seus mecanismos de fiscalização, monitoramento e remoção de conteúdos que violem os direitos humanos, com foco especial na proteção das mulheres.
Para a direção da entidade, é fundamental responsabilizar as plataformas digitais. “Não é admissível que empresas de redes sociais lucrem com a propagação da violência de gênero. Elas devem assumir um papel ativo na prevenção e no enfrentamento dessas práticas”, afirmou Vanja Andrea dos Santos, integrante da direção nacional da UBM.
A iniciativa reacende o debate sobre a responsabilidade das big techs na moderação de conteúdo e no combate à violência de gênero no ambiente digital.
