Os 40 milhões de aposentados e pensionistas do INSS precisam e merecem a atenção do
movimento sindical. São trabalhadoras e trabalhadores que lutaram a vida inteira, em todo o País. Agora precisam de assistência e previdência dignas. Algumas das principais bandeiras de luta são:
Apurar as fraudes nos descontos das mensalidades associativas, realizados pelo INSS, em
favor de associações de fachada, criadas apenas para desviar dinheiro dos aposentados e
pensionistas. Que essa apuração seja rigorosa e técnica, sem os espetáculos criados pela “CPMI
do INSS”. Ao invés de investigar os fatos concretos, apontar responsáveis e recuperar o dinheiro
roubado, a CPMI transformou-se num circo. Boa parte dos deputados e senadores, que integram
a CPMI, estão totalmente envolvidos em fraudes. O foco nunca foi o desvio do dinheiro dos
aposentados, mas apenas as eleições gerais deste ano.
Controlar efetivamente os empréstimos consignados. Rombo muito maior do que as fraudes
nas mensalidades das falsas associações são as fraudes e desvios por meio dos empréstimos
consignados. Esse é o verdadeiro manancial de retirada de dinheiro dos segurados do INSS.
Quanto a isso nada se fala. Os rombos são bilionários, e os bancos continuam operando e
fraudando à vontade. Ninguém toca no assunto. Nem o Congresso, nem a imprensa, o Banco
Central, ou Ministério Público. Comprovadamente, este é o maior programa no Brasil de
transferência de renda dos POBRES para os bilionários, os banqueiros e donos do poder.
Reajustes iguais para todas as aposentadorias e pensões do INSS. Esta é a bandeira mais
antiga e sólida do movimento nacional em defesa dos aposentados e pensionistas. Também é
antiga promessa expressa pelo presidente Lula. Os reajustes eram e continuam a ser
diferenciados, punindo e sacrificando exatamente as trabalhadoras e os trabalhadores que
contribuíram com mais de UM Salário Mínimo. Uma injustiça absurda que os tribunais do País
deveriam extinguir e corrigir. Não há base jurídica nenhuma para conceder reajustes SEMPRE
MENORES para aqueles que ganham mais de um SM.
Retornar as pensões à integralidade do benefício original. Na “reforma da Previdência” de
2019, cometeu-se uma injustiça e quase desumanidade que nunca poderia prevalecer. Com o
falecimento do aposentado, as viúvas (porque são muito majoritariamente as mulheres) passaram
a receber migalhas. Um roubo descarado do direito à pensão por morte. O governo que servia
exclusivamente aos interesses do grande Capital propôs e o vergonhoso Congresso aprovou essa
vergonha, na calada da noite. É preciso arregimentar forças e a opinião pública para reverter isso.
Direitos nunca foram dados. Sempre foram conquistas, com luta e insistência das classes
trabalhadoras. Cabe às centrais sindicais, aos sindicatos, às entidades e movimentos populares
mobilizar, liderar e empreender essa marcha. Rumo a um País mais justo e igualitário. Derrotando
a extrema direita e os aliados dela.
Vamos à luta!
*Por Carlos Magno Machado
Secretário de Aposentados da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais (CTB/MG)
