A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) orienta os dirigentes sindicais que pretendem disputar as eleições de 2026 a observarem o prazo legal para desincompatibilização de suas funções sindicais, que se encerra no próximo dia 4 de junho.
A medida é necessária para assegurar a regularidade da participação no processo eleitoral e evitar questionamentos jurídicos futuros relacionados às condições de elegibilidade dos candidatos.
Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou entendimento segundo o qual dirigentes de entidades sindicais que recebam recursos públicos devem se afastar de seus cargos no prazo legal de quatro meses antes do pleito. O Tribunal também reconheceu que, nos casos em que a entidade não receba recursos públicos, a exigência pode não se aplicar, a depender das circunstâncias concretas de cada entidade.
Diante disso, a CTB recomenda que todos os dirigentes interessados em disputar cargos eletivos adotem as providências necessárias para formalizar sua desincompatibilização dentro do prazo legal, garantindo maior segurança jurídica para suas candidaturas.
Os pedidos de afastamento devem ser formalizados junto às respectivas entidades sindicais, observando os procedimentos previstos nos estatutos e normas internas de cada organização.
Os dirigentes da CTB que pretendam concorrer nas eleições de 2026 também deverão encaminhar o pedido de desincompatibilização à Secretaria Geral da Central, por meio do e-mail secgeral@ctb.org.br, aos cuidados do Secretário Geral da CTB, Ronaldo Luiz Rodrigues Leite.
A orientação deve ser amplamente divulgada pelas entidades filiadas, considerando a proximidade do encerramento do prazo legal.
