Por Adilson Araújo, presidente da CTB
Entre os trabalhadores, é comum ouvir que todos os políticos são iguais, corruptos e voltados apenas para seus próprios interesses. Essa ideia, embora sedutora, é falsa e funciona como uma armadilha diversionista. Karl Marx chamou esse fenômeno de falsa consciência: uma visão distorcida da realidade que as classes dominantes estimulam para confundir o povo e impedir que perceba as contradições concretas da luta de classes.
Na prática, existem diferenças fundamentais entre parlamentares. Alguns se colocam ao lado da classe trabalhadora, defendendo seus direitos e conquistas. Outros atuam como representantes diretos do patronato, empenhados em retirar direitos e ampliar a exploração capitalista. A disputa em torno do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho sem redução de salários é um exemplo claro e pedagógico dessa realidade.
Os inimigos da classe trabalhadora
No Senado, os porta-vozes do patronato se revelam sem muitos disfarces. O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, por exemplo, já se posicionou contra o fim da desumana escala 6×1, defendendo o lucro capitalista e os interesses empresariais em detrimento da saúde, do bem-estar e da dignidade dos trabalhadores.
Outro caso emblemático é do senador Rogério Marinho (também do PL), cujo histórico é marcado por ataques diretos aos direitos trabalhistas. Como relator da reforma trabalhista do governo Temer, ele piorou consideravelmente o texto original. Ampliou para 16 as situações em que acordos coletivos podem prevalecer sobre a legislação, ratificou a terceirização irrestrita, restringiu o campo de ação da Justiça do Trabalho e enfraqueceu o movimento sindical ao extinguir a contribuição sindical compulsória. Foi um golpe profundo contra a organização dos trabalhadores.
Marinho não só está abertamente contra o fim da escala 6×1 como apresentou no Senado uma outra proposta (batizada de PEC dos patrões e PEC da escravidão) com o propósito de criar confusão e impedir a votação da PEC que já foi aprovada na Câmara Federal prevendo redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salários e pelo menos dois dias de descanso na semana.
Com forte apoio do patronato, o projeto do senador bolsonarista institui o salário por hora, permitindo que o trabalhador receba menos que o salário mínimo, mantém a escala 6×1 e enfraquece as negociações coletivas.
Avanços e retrocessos
Para compreender a gravidade desses ataques, é importante lembrar que os direitos trabalhistas no Brasil foram fruto de longas lutas:
Em 1943, durante o governo Vargas, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) unificou normas e garantiu direitos básicos como férias, jornada de 8 horas e regulamentação da Justiça do Trabalho. Foi um marco de proteção social, ainda que dentro de um regime autoritário.
Já a Constituição de 1988 estabeleceu novas conquistas democráticas e civilizatórias, ampliando direitos, reduzindo a jornada de trabalho, criando o SUS, instituindo a seguridade social e equiparando trabalhadores urbanos e rurais.
A ofensiva das classes dominantes contra os avanços consagrados na Constituição começou logo após sua promulgação e prossegue desde então, impulsionada por governos de orientação neoliberal, como foi o caso do tucano Fernando Henrique Cardoso, que sob o pretexto de que era preciso “acabar com a era Vargas” flexibilizou e destruiu vários direitos trabalhistas, além de promover uma política entreguista e privataria contra as empresas públicas.
Sob o governo golpista liderado por Michel Temer foi consumado o mais duro golpe contra o Direito do Trabalho em nossa história, com ampla prevalência do negociado sobre o legislado, ampliação da terceirização, instituição do trabalho intermitente, enfraquecimento das organizações sindicais e precarização das relações de trabalho. Esses marcos mostram que os avanços sempre vieram da mobilização popular e sindical, enquanto os retrocessos foram impostos por governos e parlamentares alinhados ao patronato.
A tarefa das lideranças sindicais
Diante desse cenário, cabe às lideranças sindicais redobrar os esforços de esclarecimento junto às bases. É preciso despertar a consciência de classe para que, nas eleições de outubro, cada trabalhador e trabalhadora saiba distinguir com clareza quem são os amigos e quem são os inimigos da classe trabalhadora.
O voto não pode ser entregue aos que atuam contra os direitos e as conquistas da nossa classe. A consciência política é a arma mais poderosa para impedir retrocessos e avançar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
