Em artigo publicado pelo jornal baiano, a diretora da CTB e secretária de Políticas Educacionais, Arielma Galvão dos Santos, defende o enfrentamento ao assédio moral como condição para garantir trabalho decente, dignidade e direitos para a classe trabalhadora.
O jornal A Tarde publicou nesta terça-feira (28) o artigo “Combate ao assédio moral no mundo do trabalho”, assinado por Arielma Galvão dos Santos, diretora da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e secretária de Políticas Educacionais da entidade.
No texto, Arielma destaca que o assédio moral é uma violência que compromete a dignidade, a saúde física e mental e os direitos da classe trabalhadora. A dirigente também defende o fortalecimento de políticas de prevenção, a criação de ambientes de trabalho seguros, o incentivo à denúncia e a promoção do trabalho decente como pilares para enfrentar esse problema.
Confira o artigo na íntegra:
Combate ao assédio moral no mundo do trabalho
Arielma Galvão dos Santos
Professora, mestra em Educação, diretora da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
O assédio moral é uma violência que precisa ser combatida no mundo do trabalho. Ele ataca a promoção do trabalho decente e a dignidade dos/as trabalhadores/as. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), violência e assédio no trabalho podem ser definidos como quaisquer práticas ou comportamentos abusivos, humilhantes ou constrangedores. Também a ameaça, de ocorrência única ou repetida, manifestada de diversas formas, que interfere negativamente na dignidade humana e viola os direitos fundamentais das vítimas, podendo causar prejuízo à saúde física e mental, discriminação e degradação do meio ambiente de trabalho.
No Brasil, temos a Constituição Federal, que já em seu Artigo 1º coloca a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado Brasileiro. Para a CLT, no artigo 146-A, o assédio moral é uma prática de ofensa reiterada à dignidade do trabalhador, causando-lhe dano físico ou mental no exercício de sua função.
Outro instrumento normativo importante é a NR-1, atualizada em maio deste ano, com disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais. A norma exige formalmente que as empresas incluam os riscos psicossociais em seus Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR). O objetivo é a prevenção da saúde mental do trabalhador contra assédio, burnout e estresse crônico.
A população que mais sofre assédio moral no mundo do trabalho são as mulheres, especialmente as mulheres negras. Há também como vítimas os/as profissionais pertencentes a grupos vulnerabilizados, como pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência (PCDs).
A denúncia é ação essencial para combater o assédio moral. Muitas vítimas não denunciam por medo da exposição e de sofrer alguma retaliação. Há também uma descrença sobre a solução do problema, com eficácia nas investigações. Nesse âmbito, a CTB defende que os ambientes de trabalho mudem sua cultura organizacional no sentido de promover e garantir segurança aos trabalhadores/as, coibindo práticas abusivas e construindo um ambiente de trabalho decente. Os canais de denúncia devem ser seguros e eficazes. Canais que promovam a confiança dos/as trabalhadores/as.
Só a luta do povo e com o povo pode alterar a precarização no mundo do trabalho, e dentre esses aspectos está o necessário combate ao assédio moral. É preciso continuar unificando a classe trabalhadora em aliança com os movimentos sociais. É urgente o combate ao assédio moral e a promoção do trabalho decente para garantia de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
