Faltam apenas 7 dias para o debate virtual promovido pela Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que marcará os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A atividade será realizada no próximo 7 de agosto, às 15h, pela plataforma Zoom.
Com o tema “Pela vida das mulheres, cumpra-se a Lei Maria da Penha já!”, o encontro reunirá sindicalistas, dirigentes, militantes e representantes dos movimentos sociais para refletir sobre os avanços conquistados, os desafios ainda existentes e a necessidade de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
A convidada será a deputada federal Jandira Feghali, relatora da proposta que garante recursos permanentes para o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. Durante a atividade, a parlamentar abordará a importância do financiamento contínuo das políticas públicas voltadas à prevenção da violência, à proteção das vítimas e à promoção dos direitos das mulheres.
Reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das legislações mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica e familiar, a Lei Maria da Penha completa duas décadas como um marco histórico na defesa dos direitos das mulheres brasileiras. Apesar dos avanços, os índices de violência de gênero permanecem preocupantes. Atualmente, o Brasil registra, em média, quatro feminicídios por dia, evidenciando a urgência de ampliar e fortalecer as ações de prevenção, acolhimento e garantia de direitos.
Nesse contexto, ganha relevância a aprovação do projeto que assegura R$ 1,5 bilhão anuais para o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. Os recursos permitirão que estados e municípios ampliem políticas de prevenção, assistência e proteção, fortalecendo a efetivação da Lei Maria da Penha em todo o país.
A Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB reforça o chamado para que sindicatos, entidades filiadas e militantes mobilizem suas bases e participem da atividade, reafirmando o compromisso da Central com a defesa da vida das mulheres e o combate à violência de gênero.
Serviço
Debate: 20 anos da Lei Maria da Penha e o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres
Data: 7 de agosto de 2026
Horário: 15h
Formato: Virtual, pela plataforma Zoom
As inscrições podem ser feitas antecipadamente pelo link:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/kN5XMDgXRf2MoPjpFv-OOw
