O estudo Cenários do Tesouraço: efeitos sobre a economia e o mercado de trabalho, elaborado pelo DIEESE a pedido das Centrais Sindicais, revela os graves riscos econômicos e sociais caso o candidato Flávio Bolsonaro assumisse a Presidência da República do Brasil.
Sob o discurso de equilíbrio das contas públicas, o candidato propõe cortes de R$ 200 bilhões, que resultarão em impactos diretos sobre o crescimento econômico, o emprego, a renda dos trabalhadores e a capacidade do Estado de garantir direitos e serviços públicos.
Embora Flávio Bolsonaro afirme que não cortará recursos das áreas sociais, atingir a magnitude de ajuste proposta exigiria cortes nas maiores despesas, como transferências de renda e gastos com pessoal, além de mudanças constitucionais que poderiam afetar benefícios sociais, os pisos de saúde e educação, os investimentos e a valorização dos servidores públicos.
Os impactos do tesouraço no primeiro ano
O estudo estima que o ajuste provocaria, somente no primeiro ano:
- Redução de 1,55% no PIB;
- Eliminação de 2,2 milhões de postos de trabalho;
- Queda de R$ 68,7 milhões na massa salarial;
- Redução de R$ 46,8 bilhões na arrecadação tributária.
Esses resultados mostram que cortes dessa magnitude não atingem apenas o orçamento público: afetam a atividade econômica e reduzem a renda das famílias.
Cortes não garantem o equilíbrio fiscal
O tesouraço não garantiria o objetivo fiscal anunciado, apesar do expressivo volume de cortes. Com a queda do PIB em 1,55%, a retração da atividade econômica e do consumo faria com que a redução da arrecadação consumisse cerca de 40% da economia bruta prevista com os cortes iniciais.
A queda na arrecadação tributária imporia novos problemas ao longo do ano: ou reduziria o objetivo de resultado primário ou levaria à realização de novos cortes. É uma espiral negativa que promove mais e mais crise.
Ajuste fiscal ameaça políticas sociais e serviços públicos
As políticas de ajuste fiscal têm sido instrumento para cortes de recursos destinados a políticas sociais, serviços públicos e à administração direta, o que resulta na redução da capacidade do Estado de atuar como redistribuidor de renda e favorece os interesses do sistema financeiro e dos detentores de títulos públicos.
Os cortes ignoram o potencial dinamizador dos gastos e investimentos públicos para a economia.
Responsabilidade fiscal deve servir ao desenvolvimento nacional
Para as centrais sindicais, a responsabilidade fiscal deve estar a serviço do desenvolvimento nacional, e não justificar a retirada de direitos.
O Brasil precisa de uma estratégia que combine crescimento econômico, trabalho decente, valorização dos salários, fortalecimento dos serviços públicos e redução das desigualdades.
CUT — Central Única dos Trabalhadores
Força Sindical
UGT — União Geral dos Trabalhadores
CTB — Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
NCST — Nova Central Sindical dos Trabalhadores
CSB — Central dos Sindicatos Brasileiros
Intersindical — Central da Classe Trabalhadora
Pública — Central do Servidor
