A Coordenação Andina de Organizações Indígenas, que integra povos da Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, Chile, Argentina, divulgou ontem (17) uma carta aberta dirigida aos presidentes da Colômbia, do Equador, do Peru e da Bolívia, à Comunidade Andina, à União Européia, à Organização das Nações Unidas, à Organização Internacional do Trabalho e à opinião pública internacional.
O documento versa sobre os Tratados de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos e com a UE, que, segundo os povos indígenas, estão destruindo o mundo andino e a CAN: "A Comunidade Andina está em crise, produto da atitude da União Européias e dos governos da Colômbia e do Peru, que, em reunião de ministros das Relações Exteriores, realizada na Europa, acordaram negociar bilateralmente o TLC, rompendo o Acordo de Guayaquil, que ratificou a negociação bloco a bloco. Essa atitude perturba a integração andina".
De acordo com a carta, os povos reiteram seu desejo de integração alternativa, que supere a visão exclusivamente comercial e garanta o Bom Viver para todos, baseado nos princípios e práticas ancestrais de complementaridade, equidade e reciprocidade entre os povos e a Mãe Natureza. Na carta, afirmam que o verdadeiro rosto dos TLC está sendo mostrado no Peru, onde o TLC com os Estados Unidos impôs 102 decretos legislativos que violentam os direitos indígenas e sociais.
"O TLC com a União Européia, disfarçado de Acordo de Associação, nega a especificidade nacional reivindicada pela Bolívia, impõe temas estratégicos relativos a investimentos, concorrência, patentes, compras públicas e facilitação comercial. A UE muda a negociação com a CAN por acordos bilaterais com cada país, e não se importa de destruir a própria CAN no caminho", acrescentam.
Os povos ressaltam que pretendem afirmar a necessidade da integração e de seu processo inicial expressado na CAN para impedir a conquista de suas sociedades e economias nacionais. Além disso, rechaçam qualquer forma de divisão ou desintegração da CAN por pressões dos EUA e da UE, com a cumplicidade dos governos de Alan Garcia e de Álvaro Uribe que representam o modelo neoliberal.
No documento, os povos respaldam a posição digna e soberana do povo e governo bolivianos e de seu presidente Evo Morales por não ceder diante das transnacionais e por não negociar com a UE temas estratégicos como o controle nacional dos investimentos estrangeiros, regras de concorrência e compras públicas, patentes industriais.
Adital
