Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará e Municípios – SEPUB, da Federação dos Servidores Públicos do Estado do Pará – FSPEPA e da CTB Pará estiveram em reunião, no dia 22/08, com o secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos.
A reunião teve como pauta os distratos dos agentes prisionais temporários e o funcionamento do sistema paraense. Vasconcelos explicou os procedimentos adotados para os distratos de agentes prisionais temporários e as substituições por servidores concursados do concurso C-199. Esclarecendo, ainda, sobre a nomeação dos excedentes do concurso C-199/2, que ocorrerá em dezembro.
Os presidentes da CTB Pará, Cleber Rezende, da FSPEPA, Valdo Martins e o secretário geral do SEPUB, Andrey Tito, elucidaram a ocorrência de distratos de servidores de licença médica, de dirigentes sindicais e outras distorções ocorridas e a necessidade de averiguação de cada caso, bem como a suspensão dos distratos, até a realização de concursos e nomeação dos concursados, tendo em vista que o sistema prisional precisa é de mais agentes penitenciários, reforçando a necessidade da interação entre os novos agentes e os mais experientes para o bom e efetivo funcionamento do sistema e a garantia da eficaz prestação deste serviço público ao povo paraense, com a devida segurança dos servidores, dos detentos e da sociedade em geral.
Outro ponto abordado foi à promoção de cursos de formação para os agentes prisionais que estão sendo ou serão distratados para que seja reinserido no mercado de trabalho, verificar linhas de crédito para que eles possam montar seus próprios negócios, bem como a realocação em espaços diversos do Estado.
Para o presidente do Sepub, Marcos Afonso Pinheiro, as questões tratadas na audiência já tiveram desdobramentos concretos com a suspensão de novos distratos e, em nova reunião realizada na última quarta-feira (11), na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), o dirigente sindical do Sepub, Ezequiel Sarges, o senhor Paracampos, da Superintendência Susipe e o senhor Miriquinho Batista, da Seaster, discutiram alternativas de qualificação profissional para servidores públicos temporários do sistema penitenciário estadual do Pará, que estão sendo distratados.
Ezequiel Sarges, dirigente do Sepub, lembrou que há trabalhadores com mais de vinte anos de trabalho dentro do sistema prisional que estão sendo distratados, e que foram anos fazendo o mesmo serviço, com dedicação exclusiva ao Estado do Pará. Para o Sindicato, os cursos são necessários para a qualificação profissional possibilitando a volta dos trabalhadores ao mercado de trabalho a fim de evitar a ociosidade e o desemprego.
Para a Susipe, é importante a reintegração imediata destes trabalhadores no mercado de trabalho formal, visando o bem estar profissional e social dos mesmos. Paracampos reafirmou que a Susipe, na pessoa do secretário extraordinário, Dr. Jarbas Vasconcelos, estará acompanhando o processo de transição para estes pais e mães de família, que estará pensando junto com o governo o plano que irá culminar com a capacitação dos servidores, e que a Susipe está empenhada em buscar alternativas e estará em pleno diálogo na busca de beneficiar os trabalhadores com a qualificação para o mercado de trabalho formal. Já o representante da secretaria Seaster, Miriquinho Batista, foi sensível a situação dos servidores em distratos da Susipe, e a pauta do Sepub.
Ezequiel Sarges afirmou que o Sepub e a CTB, estarão no dia-a-dia, na luta de defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, na garantia do trabalho, acreditando que um país só se desenvolve com a sociedade organizada e com a classe trabalhadora unida em prol do bem estar dos trabalhadores e garantindo seus direitos.
