Por Altamiro Borges
O número de processos contra o presidente genocida vai crescer nos próximos meses. Nesta semana, a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) ingressou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o “capetão” por ele ter tirado a máscara de uma criança em mais um evento eleitoreiro no município de Pau dos Ferros (RN).
“A RNPI manifesta por meio da representação e desta nota a sua reprovação pela atitude do Sr. Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, de tirar a máscara de uma criança e solicitar que outra criança tirasse a própria máscara em evento ocorrido no Rio Grande do Norte” na quinta-feira passada (24).
A nota ainda acrescenta: “É lamentável uma atitude dessa num país que já perdeu mais de 500 mil cidadãos para a Covid-19… Completaremos em 2021 o trigésimo primeiro aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a atitude da autoridade máxima do país é uma clara violação às leis de proteção dos direitos das crianças e adolescentes”.
A entidade lembra que “o artigo 5º do ECA determina que ‘nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais’”.
