Cerca de 85% dos bolivianos aptos a votar compareceram às urnas neste domingo (25) para decidir se aprovavam ou não o novos projeto de Constituição alardeado pelo presidente, Evo Morales. O governo e as pesquisas de boca-de-urna apontam a vitória da aprovação, apesar de os resultados preliminares divulgados pela CNE (Corte Nacional Eleitoral) indicarem vitória da recusa –com 15,67% das urnas apuradas, o "não" tinha 54,37% e o "sim", 45,63%.
O projeto de Constituição de Morales dá mais poder ao Estado; dá base à nacionalização de recursos; e permite a reeleição do presidente. O novo texto constitucional boliviano ainda dá aos indígenas a maioria no Congresso e reconhece as tradições e idiomas deles, que são 47% dos 10 milhões de bolivianos.
"Agora, os excluídos e marginalizados terão os mesmos direitos de todos", disse Morales neste domingo. Ele é o primeiro presidente indígena do país.
Os bolivianos, ainda conforme pesquisas de boca-de-urna, ainda aprovaram, por maioria, a imposição de um limite de 5.000 hectares a proprietários de terra.
Implantação
O processo de implantação da nova Constituição, caso a aprovação seja confirmada, ainda não está claro. Conforme Morales, será preciso, primeiro, que o Congresso aprove cerca de cem leis nos próximos anos para implementar mudanças como a criação de votação popular para eleição de juízes da Suprema Corte.
Para obter a aprovação das leis, Morales terá de trabalhar com seus opositores, inclusive da "meia-lua". Se o plano falhar, ele já disse que irá forçar as medidas por meio de decretos.
Uma "nova Bolívia"
Com a nova Constituição aprovada, o presidente Evo afirma que "começa uma nova Bolívia, um novo estado-nação para chegar à igualdade de todos os bolivianos e bolivianas".
"Os neoliberais, os vende-pátria, estão sendo derrotados permanentemente", afirmou Evo, falando para milhares de militantes reunidos em frente ao palácio do governo em La Paz.
O presidente também celebrou o fim do "latifúndio" e dos "grandes proprietários de terra", lembrando a aprovação da proposta, contida na nova Constituição, de limitar para 5 mil hectares as dimensões das propriedades.
O presidente, no entanto, afirmou que o desafio do governo agora será "aplicar" a nova carta constitucional e agradeceu o apoio dos movimentos sociais e da Central Operária Boliviana no processo.
Evo indicou que será preciso "mais comunicação" com governadores e prefeitos, a quem fez um apelo para que formem um "conselho de autonomias" para ajudar a implementar a nova Constituição.
O presidente boliviano ressaltou a importância da aprovação do referendo para o "campesinato indígena", que foi a população "mais excluída" na história do país. "Com o apoio do povo, seguiremos aprofundando as transformações estruturais e sociais para o bem de todos os bolivianos", disse.
O presidente agradeceu especialmente o apoio dos Estados de La Paz, Oruro, Potosí e Cochabamba, onde, segundo a pesquisa de boca-de-urna, a vitória do governo foi determinante para garantir a aprovação do referendo.
Com informações das Agências
