O mundo presencia e vive os impactos da mais grave crise econômica do sistema capitalista e imperialista internacional desde a Grande Depressão dos anos 1930. A turbulência começou nos Estados Unidos quando rebentou a bolha imobiliária, em meados do ano passado, encerrando um ciclo de frágil e curta expansão da economia norte-americana, iniciado em novembro de 2001. Irradiada pelo centro imperial, a crise contagiou todo o globo, refletindo o peso do mercado americano para a circulação e reprodução do capital em escala planetária.
A análise dos fatos evidencia que a tormenta que abala a economia mundial não é casual nem deve ser atribuída apenas aos excessos de especulação e de expansão do capital fictício, se trata de uma crise cíclica e sistêmica do capitalismo mundial.
1. Limites do capitalismo
É importante identificar as causas mais profundas da crise porque elas sinalizam os limites históricos do capitalismo e despertam a necessidade de substituí-lo por um sistema social mais avançado, o socialismo. As crises econômicas, cíclicas, têm caráter objetivo. Verificam-se periodicamente e são inevitáveis sob o capitalismo. Por esta razão, é ilusão supor que a sociedade vai encontrar uma solução definitiva e progressista para as crises nos marcos do capitalismo. Daí se deduz a necessidade histórica do socialismo e a atualidade desta grande bandeira da classe trabalhadora e do movimento sindical classista.
É importante levar em conta o contexto histórico singular em que se desenvolve a crise. Esta transcorre nos marcos do desenvolvimento desigual das nações, pelo qual ganhou impulso nos últimos anos, de um lado, o declínio da liderança econômica dos EUA no mundo, corrompida pelo déficit comercial, e, de outro, a ascensão de outras potências no cenário internacional, nomeadamente a China. Por força do desenvolvimento desigual, observa-se um progressivo deslocamento do eixo dinâmico da industrialização e do poder econômico mundial, da América do Norte e da Europa para a Ásia.
2. Contradição produção/consumo
Se, de um lado, o aumento da taxa de exploração ou de mais-valia, o desemprego, associado à redução de direitos sociais e à crescente precarização das relações trabalhistas acarretadas pela chamada globalização neoliberal, elevaram as taxas de lucros das empresas, de outro reduziram significativamente o poder aquisitivo da classe trabalhadora e potencializaram, deste modo, a contradição entre o crescimento da produção e a capacidade de consumo da população trabalhadora e da sociedade em seu conjunto em todo o mundo capitalista.
Deste modo, a depreciação do trabalho agravou a crise de superprodução de capitais e mercadorias. Um balanço objetivo da evolução econômico-social das três últimas décadas mostra que o neoliberalismo não favoreceu o desenvolvimento das forças produtivas e foi em muitos aspectos uma negação neste sentido, especialmente nos países mais pobres e dependentes, sujeitos à dieta recessiva do FMI.
3. Milhões no olho da rua
A classe trabalhadora é quem mais sofre os dramáticos efeitos sociais da crise. Esta verdade transparece em fatos como a destruição milhões de postos de trabalho nos EUA e outros países ao longo dos últimos meses. As notícias sobre demissões em massa se multiplicam e alastram-se por todo o globo. A OIT já estima que mais de 50 milhões de novos pessoas vão engrossar o já fabuloso exército de desempregados que perambula pelo mundo, elevando o estoque de desocupados para 240 milhões. No Brasil somente nestes dois primeiros meses já foram demitidos mais de 650 mil trabalhadores. Esta projeção, revisada para cima em janeiro, pode se mostrar otimista no futuro se as coisas continuarem correndo como hoje.
Cabe destacar que nas potências capitalistas castigadas por uma severa recessão (EUA, União Européia e Japão) a crise discrimina e elege entre os imigrantes suas primeiras e maiores vítimas. Seleciona também as mulheres, os jovens, os negros e as minorias étnicas.
Em momentos como este, os capitalistas esquecem as idéias neoliberais e apelam à mão forte do Estado para evitar e socializar prejuízos a pretexto de salvar o sistema, agindo como se os seus interesses particulares correspondessem aos interesses gerais da sociedade, o que não é verdade.
4. Estado a serviço dos capitalistas
Os governos subordinados aos interesses do capital, notoriamente avarentos com as demandas dos movimentos sociais, se revelam inusitadamente liberais, irresponsáveis e generosos com os fabricantes de crises, mobilizando trilhões de dólares em operações resgate de duvidosa eficácia no combate à crise, contraindo dívidas e agravando déficits. Na crise transparece com maior nitidez o verdadeiro caráter de classe do Estado capitalista, reiteradamente negado e mascarado pela propaganda burguesa.
Os interesses da classe trabalhadora são solenemente ignorados e há uma forte tendência de criminalizar as lutas sociais.
5. Oportunidade
A crise oferece ao movimento sindical uma oportunidade ímpar para denunciar, perante a classe trabalhadora e a chamada opinião pública, as contradições e mazelas do capitalismo e a necessidade história de lutar por sua destruição e substituição, mesmo porque sua sobrevida ameaça a humanidade com um futuro de barbárie, novas crises e guerras. Crises como a atual acentuam a tendência do sistema capitalista-imperialista ao reacionarismo e obscurantismo político. É nossa obrigação levantar bem alto, no primeiro plano da propaganda sindical classista, a bandeira do socialismo como alternativa à barbárie capitalista.
Os acontecimentos em curso realçam o fracasso do neoliberalismo. Embora não signifiquem necessariamente o seu fim, contribuem para seu enfraquecimento e podem reforçar a luta por outros projetos de desenvolvimento, fundados na soberania dos povos e na valorização de trabalho, com base na igualdade e respeito à Natureza, como meio de fortalecimento dos mercados internos e prevenção da superprodução cíclica, o que pode abrir caminho ao socialismo e ao fim da exploração do trabalho pelo capital.
6. Plataforma unificada
A classe trabalhadora não pode confiar o seu destino aos governos da burguesia. Impõe-se a luta enérgica em defesa do emprego, do salário e dos direitos sociais. O movimento sindical classista tem uma grande responsabilidade neste sentido. É preciso buscar a mais ampla unidade dos sindicatos e da classe trabalhadora em torno de uma plataforma comum para enfrentar a crise e proteger o emprego e os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.
Ganha relevância, nestas condições, reivindicações como a redução da jornada sem redução de salários, proibição de demissões em massa, ratificação e efetiva aplicação da Convenção 158 da OIT, ao lado do aumento dos investimentos públicos para elevar a oferta e criar novos postos de trabalho e redução acentuada dos juros
7. Integração
A crescente unidade dos países latino-americanos é expressão de uma mudança promissora do cenário político na região, cujo marco foi fincado 10 anos atrás, em 1998, com a primeira eleição de Chávez na Venezuela. É preciso intensificar a solidariedade internacionalista em apoio às forças progressistas e governos que buscam abrir caminho para transformações sociais mais profundas e enfrentam forte pressão do imperialismo, caso de Cuba, sujeita a um bloqueio criminoso, Venezuela, Bolívia, Equador e Paraguai. É igualmente indispensável combater o militarismo crescente e as guerras imperialistas no Iraque e no Afeganistão, levantando a bandeira da paz e da justiça social. A denúncia da xenofobia e o apoio ativo aos trabalhadores e trabalhadoras imigrantes está na ordem do dia.
Avançando na unidade e na luta, em estreita aliança com os movimentos sociais e as forças políticas progressistas, e enfatizando o internacionalismo o sindicalismo classista pode dar uma forte contribuição para elevar o protagonismo da classe trabalhadora nas grandes lutas políticas, o que além de garantir melhor a proteção dos interesses imediatos das categorias que os sindicatos representam ajudará a abrir caminho para a conquista de objetivos estratégicos, mais avançados, como a superação revolucionária do capitalismo e a conquista do socialismo.
Companheiros (as) a CTB reunida com 8 Centrais Sindicais da América Latina durante o Fórum Social Mundial em Belém ratificaram a decisão do Simpósio Internacional dos Trabalhadores de Lisboa, promovido pela Federação Sindical Mundial – FSM em transformar o dia 1 de abril em um Dia internacional da luta em defesa dos direitos trabalhistas contra exploração.
Concluo citando uma antiga e atualíssima consigna classista: trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!
Muito obrigado.
João Batista Lemos é Secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB.
