Ë URGENTE A MUDANÇA DAS RELACÕES HEMISFERICAS E DO MODELO ECONÔMICO EM CRISE: NÃO A EXCLUSÃO, AO NEOLIBERALISMO, AO LIVRE COMÉRCIO E A MILITARIZAÇÃO.
MENSAGEM DA IV CUMBRE DOS POVOS A CUMBRE DOS GOVERNOS DA AMÉRICA
Trinidad e Tobago 18 de abril de 2009.
As e os representantes de uma grande diversidade de organizações sindicais, camponesa, indígena, de mulheres, de direitos humanos, do meio ambiente, de organizações sociais e civis que integram as redes, como a aliança social continental e que encontram-se reunidos na IV cumbre da América em Trinidad e Tobago, fazemos chegar a mensagem dos povos que representamos:
1 – A cumbre das Américas continua marcada pela exclusão e falta de democracia. Em primeiro lugar, consideramos inexplicável e inaceitável que se continue excluindo Cuba dos fóruns hemisféricos governamentais; não existe nada que justifique esta situação, muito menos quando a totalidade dos países do continente, com única exceção, os EUA, mantém relações normais com essa nação soberana. Exigimos a inclusão plena de Cuba em todo espaço hemisférico em que deve participar e sobre tudo condenamos o ilegítimo e injusto bloqueio imposto pelos Estados Unidos contra a ilha durante décadas. Também condenamos a falta quase total na maioria dos paises do hemisfério de vias de participação e consulta democrática sobre as decisões que tomam a cumbre oficial, que afetam os destinos de nossas nações, inclusive é uma das razões que nos encontramos aqui na cumbre dos povos. Queremos neste sentido levantar o mais enérgico protesto por todos os obstáculos, constrangimentos e arbitrariedades que enfrentou a nossa cumbre, para a sua realização, entre elas detenção, interrogatórios, maltratos, repressão e falta de facilidades e garantias.
2 – Anti a grave crise que ronda o mundo e em particular o nosso hemisférico, expresso no fracasso do modelo de livre mercado, fica mais evidente que o projeto de declaração da cumbre oficial esta muito longe de representar a indispensável e urgente mudança, que na realidade atual as relações hemisféricas reclamam. Notamos com apreensão que tal projeto opta por ignorar o significado de uma crise de dimensões históricas, como se desta maneira pudesse desaparecer suas implicações. A declaração cobre de retórica, de ambigüidade, de supostas boas intenções sociais, sem sustentação concreta. Falta alteração de rumo, indispensável na política hemisférica e pior ainda, insiste em dar soluções mais do mesmo, mais do remédio que se converteu por sua vez na pior enfermidade, é decidir por mais neoliberalismo e livre comércio, ademais ratifica apoio às instituições anacrônicas que contribuíram para débâcle atual. Assim seja por omissão deseja o espaço como o G20, por ser ilegítima e excludente a determinação de uma suposta saída da crise, com receitas como dar mais recursos através do repudiado FMI, e continuar no circulo vicioso. Anulação das dividas ilegítimas dos países do sul, em lugar de voltar a endividar, é uma saída que se poderia colocar a disposição dos países mais recursos para o desenvolvimento.
3 – Da crise anterior surgiu como saída o modelo neoliberal, que somente conduziu a uma pior crise. A saída desta não pode ser mais do mesmo. Os movimentos e organizações sociais do continente dizem que uma outra saída para a crise é possível e necessária, não aquela que reativa o mesmo modelo econômico com uma exclusão ainda mais perversa; não aquela que continue mercantilizando tudo, inclusive a vida, sim a aquela que possibilita avançar em colocar o viver bem para todos, acima dos lucros de poucos. Não se trata somente de resolver uma crise financeira e sim em superar todas as suas dimensões, que incluem também as crises de alimentação, climática, e energética, garantindo a soberania alimentar dos povos, acabar com o saqueio dos recursos naturais do sul e pagar a divida ecológica que se tem com eles e desenvolver estratégias energéticas sustentáveis. Sim os governos reunidos na cumbre oficial renunciam a abordar explicitamente as mudanças urgentes que se necessitam, renunciam também a qualquer apoio de seus povos. Saudamos desde agora a possibilidade de que alguns presidentes do sul manifestem no evento oficial alternativas coincidente com as levantadas pelos povos da América.
4 – Exigimos que no imediato a crise não signifique como sempre em colocar nas costas e ombros dos povos trabalhadores do continente, como se esta fazendo. Exigimos que no lugar de destinar milhões de dólares para resgatar os especuladores financeiros e as grandes corporações que se beneficiaram e agora provocam a crise se resgate os povos, porque é dessa maneira que poderá potencializar as economias nacionais e propiciar uma recuperação dirigida a um desenvolvimento verdadeiro que inverta a ordem dos beneficiários, dando prioridade à gente.
5 – Demandamos igualmente que a crise não se converta em um pretexto para atacar e reduzir os direitos sociais conquistados. Os direitos não são responsáveis pela crise. Pelo contrario, a melhor saída para a crise é ampliar os direitos, fazer a realidade do trabalho decente, as liberdades democráticas, os direitos humanos, econômicos, sociais e culturais, começando por reconhecer plenamente pelos direitos dos povos originários.
6 – Uma saída justa e sustentável para a crise passa necessariamente por estabelecer em sua totalidade as relações hemisféricas e enterrar o modelo chamado livre mercado. Não mais TLCs. Ë necessário acabar com os TLCs que vem proliferando, por um novo modelo de acordo entre as nações, baseado na equidade, na complementaridade, no beneficio recíproco, na cooperação, no comércio justo que preserve o direito ao desenvolvimento, o direito das nações proteger seus bens e recursos estratégicos e sua soberania. Processo de integração regional que se desenvolve sobre estas bases são alavancas poderosas para enfrentar a crise e promover outra saída. Clamamos em particular aos governos dos paises do sul que vão avançando em processos desta natureza e aprofundando, sem perder autonomia e abandonar esse caminho. Projetos perversos e hegemonistas como a ALCA devem ser enterrados para sempre. Esperamos que os governos da região, e em particular o novo governo dos Estados Unidos, encabeçado pelo presidente Obama deixe explicito sua postura sobre o futuro de iniciativas, como as projetadas na administração Bush, chamada caminhos para a prosperidade das Américas, que não somente pretende reviver o cadáver da ALCA, senão estender a subordinação do continente a políticas e forças de segurança dos EUA. Desde de já decidimos que os povos da América não permitirão
7 – A cooperação entre as nações não pode incluir a militarização de nossa sociedade com pretexto algum, nem a subordinação das políticas de segurança de cada país aos interesses de potência alguma, muito menos a restrição dos direitos humanos e das garantias individuais. Exigimos que fechem todas as bases militares, a saída das tropas e a retirada da IV frota dos EUA das águas e território da América Latina e Caribe.
Senhoras e senhores presidentes: escutar o seu povo e atuar em função dos seus interesses e não da exploração, é a única saída real para a crise, duradoura e sustentável, para fazer uma outra América mais justa.
Aliança Social Continental – IV Cumbre dos povos da América.
Tradução: Gilson Reis – Presidente do Sinpro – MG – Sindicato dos Professores – e dirigente nacional da CTB
