A CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) foi umas das primeiras Centrais a se manifestar, com veemência, contra os ataques sofridos por trabalhadores e estudantes na semana passada na USP. Esta não foi e, talvez, não será a ultima vez que a USP sofre invasão pela polícia repressora do governo do Estado de São Paulo, comandado pelo PSDB há mais de 16 anos, dos 24 anos de “liberdade” com o fim da ditadura militar.
A USP sempre foi palco das manifestações democráticas, mas, contraditoriamente, também, é uma das mais retrógradas universidades em matéria de liberdade e democracia, concentrando ainda parte da “aristocracia” paulistana, bem como, grande parte dos representantes da linha conservadora nacional que utilizam desta grande universidade como laboratório, a seu bel prazer, de forma sarcástica e muitas vezes truculenta. Para eles, espertamente, a universidade não se constitui como ente de produção e disseminação do saber, funciona, antes, como espaço de manipulação para a burguesia reproduzir e propagandear o saber que ratifica seus interesses e políticas em contraposição àqueles que tentam colocá-la nos trilhos do compromisso social.
Para se ter uma idéia do tamanho do atraso em relação à ampliação da participação da comunidade universitária nos espaços democráticos de tomadas de decisão na USP, basta verificar o sistema de escolha de representantes para os órgãos colegiados. Além disso, não existe paridade no conselho universitário, nem mecanismos de controle social e fora que nos hospitais não existem Conselhos Gestores.
Por outro lado a escolha de reitor ainda é feita pelo colégio de líderes, “… difícil compreender como um colégio eleitoral que hoje é composto por 88% de docentes possa ser considerado, por quem quer que seja como democrático. O conceito de gestão democrática apregoado pelo magistrado distancia-se da expectativa histórica da sociedade brasileira que anseia, cada dia mais, pela participação nas decisões políticas e não pela concentração, na Administração Pública, do poder decisório nas mãos de poucos oligarcas…”. Informativo ADUSP 201 DE 31/10/2005”.
Percebemos nisto os resquícios da ditadura, perdão… Na ditadura era mais transparente, afinal, os militares informavam que não aceitavam referida coisa e ninguém ousava desafiar. Os que burlavam esta regra desapareciam sumariamente, como se fossem abduzidos por um extraterrestre, coisa da qual temos certeza não ser possível, pois sabemos onde foram parar companheiros de luta que enfrentaram a “dita”, que para estes lutadores não teve nada de branda.
Fora isto, a USP tem ainda a maior concentração de Fundações Privadas. Atuam hoje na USP trinta fundações de direito privado, segundo dados oficiais da Reitoria. Algumas delas com centenas de funcionários e orçamentos milionários. Embora sejam, por definição, sem fins lucrativos, as fundações são empreendimentos que usam a “marca” USP, a estrutura física e os professores formados pela universidade, (http://www.anovademocracia.com.br) chegando ao absurdo de algumas delas ousarem agir como donas de cursos, gerando ação civil pública. “… Portanto, a USP – entidade de direito público – está ministrando cursos de pós-graduação e especialização, em várias áreas de atuação, mediante cobrança de valores monetários (cursos pagos), tendo como corpo docente o mesmo de seus quadros permanentes, em suas próprias dependências físicas, valendo-se de convênios com fundações privadas para efetivá-los”, afirma o promotor. http://www.conjur.com.br/2005-jun-22/justica_decide_fundacao_usp_curso_pago).
Nem mesmo os mecanismos de controle do Estado denunciando os detentores do poder em São Paulo e na USP, como afirmam os documentos oficiais, registrados na Curadoria das Fundações do Ministério Público Estadual, revelando que 1998 foi um ano de ouro para as fundações ligadas a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA-USP). A FIA, Fipecaf e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) arrecadaram, juntas, R$ 134, 52 milhões. Isso é quase sete vezes a dotação orçamentária da FEA no mesmo período, de R$ 20,53 milhões. Neste mesmo ano, a verba total da USP foi de R$ 842,25 milhões, ou seja, as três fundações arrecadaram juntas, 16% do orçamento da universidade. Para ilustrar esta fatia: as fundações movimentaram, mais ou menos, o equivalente a 16% do orçamento de cidades como Campinas ou Recife. É quase quatro vezes o valor recebido pelas Faculdades de Medicina da USP (cerca de R$ 35 milhões). (http://www.anovademocracia.com.br).
Fatos lamentáveis como estes que acabamos de transcrever, provam que temos uma USP que atende aos anseios de alguns e uma outra USP que é palco dos momentos históricos da luta pela democracia em nosso país. A USP possui um excelente quadro de Trabalhadores Técnico-administrativos e um corpo Docente de causar inveja a muitas Universidades ao redor do mundo, garantindo que os alunos ali formados saiam com potencial de transformarem-se em excelentes profissionais. Contudo, se não encontrarmos um forma de estancar esta sangria, em pouco tempo, estaremos também nos questionando se estes profissionais estão ou não sendo manipulados, desde a faculdade, para servir aos interesses do mercado.
Fortalecendo seu papel na transformação social, a universidade publica deve, no mínimo, desenvolver atividades que envolvam a sociedade que a financia e que ainda sofre com a falta de serviços públicos de qualidade.
A situação abordada aqui poderia ter como cenário também a Unicamp e Unesp, estas, além de serem palco de práticas parecidas, ainda têm junto a seus quadros figuras como deputados federais, gestores federais, estaduais e municipais defendendo uma forma de continuidade das relações espúrias entre universidade pública e fundações, a PLP 92/07, que tramita no congresso. Ora, fica a pergunta: onde iremos estar em pouco tempo se não combatermos a bagunça em que se transformaram muitas fundações de apoio? Como se não bastasse ainda tem gente defendendo FUNDAÇÃO ESTATAL DE DIREITO PRIVADO.
João Paulo Ribeiro (JP) é membro da Comissão Nacional de Servidores da CTB, Representante da CTB na Comissão Organizadora do Congresso da UIS-SP, Base da do Sind. Trab. da UNICAMP, Coordenador de Organização Sindical da Fasubra Sindical
