Honduras é suspensa da Organização dos Estados Americanos

Os membros da OEA (Organização dos Estados Americanos) suspenderam Honduras da entidade no último sábado (4), em Washington. A decisão se deveu ao fim do prazo de 72 horas dado pela organização para a restituição do governo do presidente Manuel Zelaya, deposto no último dia 28. A medida, de caráter imediato, foi tomada em uma sessão extraordinária e contou com 33 votos a favor e uma abstenção (do próprio país suspenso).

Na resolução sobre a suspensão, a OEA se diz "profundamente preocupada com o agravamento da crise atual" em Honduras. A entidade repudiou o golpe militar de estado que expulsou o presidente Manuel Zelaya do país e empossou o então presidente do Congresso Nacional, Roberto Micheletti, como dirigente provisório da nação.

A medida da organização teve como base o artigo 21 da Carta Democrática Interamericana. O documento permite que a Assembleia da OEA suspenda um estado-membro caso seja identificada quebra da ordem democrática na nação. A entidade exige que, mesmo suspenso, o país continue cumprindo suas obrigações como membro da OEA, principalmente com relação aos direitos humanos.

A entidade recomendou a seus estados-membros e aos demais organismos internacionais que revisem suas relações com o país suspenso até que se restaure a democracia, o estado de direito e o presidente deposto.

No entanto, a OEA pediu aos Estados americanos que intensifiquem todas as ações diplomáticas para a restauração de Zelaya. O objetivo é permitir que o presidente deposto "possa cumprir com o mandato para o qual foi democraticamente eleito", como assinala o texto da resolução da OEA.

Na última sexta-feira, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, considerou "muito grave" a situação do país. Insulza esteve em Honduras para informar a Micheletti sobre o ultimato dado pela entidade para a restituição de Zelaya.

Após as declarações de Insulza, Micheletti informou à imprensa que o país havia apresentado sua saída da OEA. Segundo os estatutos da entidade internacional, no entanto, essa medida não poderia ser tomada.

A decisão deste fim de semana faz de Honduras o segundo país já excluído da OEA (Cuba foi suspensa em 1962 e readmitida em 3 de junho deste ano, em assembleia ironicamente realizada na cidade hondurenha de São Pedro de Sula). Esta é, entretanto, a primeira vez que a entidade recorre ao documento, assinado em 2001 por seus membros.

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