Mudanças no clima sempre ocorreram na Natureza; no entanto, o problema, agora, é a intensidade e a velocidade com que as mesmas vêem ocorrendo, bem como, as gravíssimas consequências que essas mudanças têm trazido para a vida na Terra.
O problema da degradação e poluição da Natureza no Planeta vem se intensificando assustadoramente nos últimos 40 anos. Preocupada com o problema, em 1972, em Estocolmo, Suécia, a Organização das Nações Unidas, ONU, realizou a primeira conferência internacional intitulada: “Conferência Mundial de Desenvolvimento Humano”, durante a qual foram apresentados diagnósticos e discutidas as conseqüências da degradação e contaminação da Natureza. Naquela conferência foram feitos, oficialmente, os primeiros alertas sobre a possibilidade de ocorrer, em brevíssimo tempo, um aquecimento global decorrente do acúmulo de gases do efeito estufa, principalmente o CO2. A sociedade civil ali organizada já indicava o modelo industrial capitalista de produção como o principal responsável pela situação, presente e futura.
Inúmeros eventos temáticos internacionais, globais e regionais, foram realizados na seqüência, até que, em 1992, realizou-se no Rio de Janeiro, a II Conferência Mundial da ONU, denominada “RIO-92” ou “ECO-92/” ou “Conferência Mundial da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento”. Nesse evento, foram assinados vários tratados e convenções internacionais, dentre as quais, uma sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), outra sobre Biodiversidade e Florestas, etc.
Em 1997, foi produzido, pela ONU, no Japão, o Protocolo de Quioto, que estabelece obrigações quantificadas de limitação ou redução de emissões para os países industrializados, relacionados no Anexo I da Convenção. A grande polêmica girou em torno da resistência dos Estados Unidos, maior poluidor do Planeta, em assinar o compromisso de reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Por outro lado, os países em desenvolvimento sentiam-se pressionados a não investir em desenvolvimento para não aumentar a quantidade de gases emitidos e, portanto, não aumentar o aquecimento global.
Recentemente, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC) responsabilizou as atividades antrópicas como as principais responsáveis pelo aquecimento global do Planeta.
No Brasil
Em novembro de 2007, o Governo Brasileiro criou o Comitê Interministerial sobre Mudanças do Clima com o propósito de pensar e elaborar políticas púbicas capazes de fazer o enfrentamento do aquecimento global com os propósitos do desenvolvimento nacional, acabando com a pobreza e estimulando o crescimento do País. A elaboração da Política Nacional sobre Mudança do Clima e do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima são tarefas fundamentais desse comitê.
Para democratizar e proporcionar a participação da sociedade civil nesse trabalho, outros espaços colegiados também foram criados, tais como: o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, a Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, a III Conferência Nacional de Meio Ambiente, os Fóruns Estaduais de Mudanças Climáticas, além de outros.
COP 15
COP 15 é a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, organizada pela ONU, e que deverá ocorrer no período de 07 a 18 de dezembro de 2009, em Copenhague, na Dinamarca.
Cada país deverá levar um relatório do inventário realizado e propor medidas para resolver o problema.
O Brasil está elaborando seu documento, mas sabe-se que deverá assumir o compromisso voluntário de reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020 e de reduzir em até 40% as emissões até 2020 em relação ao crescimento tendencial. Outra questão que o Brasil deverá priorizar, em Copenhague, é a construção da continuidade de um diálogo Pós COP 15, diferenciando-se significativamente dentro do G-77 e fora do grupo de países desenvolvidos relacionados no Anexo I. Medidas de controle e redução das emissões não devem significar risco de desemprego; pelo contrário, devem contribuir para a redução da pobreza e a conquista de maior equidade socioambiental. Os países desenvolvidos são os maiores responsáveis pelo aquecimento global; portanto, devem assumir os maiores compromissos pela redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE).
Documento das Centrais Sindicais.
As Centrais Sindicais: CTB, CUT, CGTB, NCST, UGT e FORÇA SINDICAL também se reuniram e elaboraram um documento único, o qual foi apresentado ao Presidente Lula, na reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, realizada em São Paulo, no dia 09 de novembro de 2009.
Dentre as principais propostas apresentadas pelas Centrais, destacam-se:
a) Adaptação de políticas públicas para as áreas mais afetadas pelas mudanças climáticas, principalmente as áreas costeiras;
b) Redução das emissões gasosas, cujo compromisso maior deve ser assumido pelos países mais ricos, pois são os responsáveis pelos maiores percentuais emitidos há anos na atmosfera – redução de 45% até 2020;
c) Pagamento da dívida ecológica e dívida climática que os países ricos têm para com os países pobres, de forma que se garanta justiça global;
d) REDD – compromisso na redução de emissões e por desmatamento e degradação – financiamentos com base em critérios socioambientais – mecanismo compensatório de mercado;
e) Transferência de Tecnologia Limpas – compromisso que deve ser assumido pelos países ricos em relação aos países pobres, sem gerar dependência.
Além das questões globais, as Centrais Sindicais também apresentam propostas internas para o Brasil, tais como: incentivo aos empregos verdes (que não destruam a Natureza), trabalho decente (sem precarizações), estabelecimento de critérios ambientais nos processos de licitações públicas para todos os países, verificação dos inventários das emissões das empresas com o acompanhamento dos sindicatos, acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas por parte das entidades sindicais; além de outros.
Laura Jesus de Moura e Costa é Engenheira Ambiental e dirigente da CTB PR,
