Na segunda semana de retomada de trabalhos do Congresso, o movimento sindical compareceu ao Parlamento para reivindicar a votação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A pauta foi definida e a proposta não entrou na agenda de votações do plenário da Câmara.
O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB/SP), atuando como um magistrado, chamou empresários e trabalhadores para apresentar o que batizou de proposta mediada – reduzir a jornada para 42 horas – 1 hora, em 2011, e outra, em 2012.
Os empresários não gostaram da proposta, são contra, não querem redução de jeito nenhum. Os trabalhadores ficaram desconfiados.
Os donos do capital até topam reduzir a jornada, mas querem “compensações fiscais”, leia-se, redução de impostos, e, também, que não se inclua na proposta o aumento da hora extra normal para 75%.
Há um impasse objetivo que precisa ser enfrentado. Não se trata apenas de ser uma matéria complexa – como se diz no jargão parlamentar.
O impasse reside no fato de os deputados estarem no dilema de ter de enfrentar “os que votam e os que financiam a campanha eleitoral”, como disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), presidente da Força Sindical, na segunda comissão geral que debateu o tema em 2009, na Câmara.
É isto, concretamente, que está “pegando”.
Na Câmara, os que são contra a proposta se escudam na aparente apatia popular para não terem que se expor diante do eleitorado neste momento. Esperam não terem que ser julgados diante de tamanha simpatia que a proposta de reduzir a jornada causa na sociedade.
Pergunte a qualquer trabalhador sua opinião sobre a redução da jornada, sem redução de salário e o impacto na sociedade, que é a abertura de novos postos de trabalho.
Quem pode ser contra uma proposta dessas?
Então é preciso perguntar isto aos deputados e mostrar ao povo a opinião de cada um dos 513 representantes do povo.
Dirão alguns: isto já foi feito; é verdade, mas sem a repercussão e visibilidade que o debate precisa e merece.
Diante da quase ‘indiferença’ da mídia em relação ao tema, é preciso ampliar a pressão, pois parece que as formas mais convencionais de mobilização sobre os deputados não estão surtindo efeito.
Assim, é preciso organizar manifestações mais criativas que chamem atenção da mídia, da sociedade e dos deputados para o tema.
O movimento sindical está organizado em quase todos os municípios do País. É imprescindível que os sindicatos atuem aí, principalmente, pois os deputados são eleitos nas cidades.
Os deputados são eleitos com votos de cinco, dez cidades, no máximo. Assim, é preciso procurar o padre, o vereador, o sindicato, a rádio local, e cobrar dos deputados, em suas bases, o compromisso com a votação da matéria.
O que acham de apresentar aos parlamentares – deputados e senadores – e também àqueles que irão disputar uma cadeira no Congresso uma enquete que, entre outras perguntas, questione sobre a redução da jornada de trabalho?
O tema exige atitude do movimento sindical. Com a proximidade das eleições de 3 de outubro, o tempo conspira contra os trabalhadores, já que o Congresso só funcionará pra valer no primeiro semestre.
Então, mãos à obra.
Marcos Verlaine analista político e assessor parlamentar do Diap
