Em tempos em que a pauta nacional começa a se concentrar nas eleições, outros assuntos de grande importância para a sociedade costumam ser deixados de lado. Isso não pode acontecer no meio sindical, especialmente quando se tem pela frente um evento da grandeza da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, marcada para o dia 1º de junho.
A Conferência foi uma decisão histórica tomada pelas centrais sindicais do país — e certamente será um marco para o a classe trabalhadora. Essa união é benéfica para a sociedade e já vem sendo colocada em prática em outras lutas, como a valorização do salário mínimo e a redução da jornada de trabalho. Mas em outros campos é preciso haver mais discussões e troca de ideias.
Um desses debates envolve a unicidade sindical. A Portaria 186 do Ministério do Trabalho abriu caminho ao divisionismo, que é pregado e implementado por algumas forças políticas que atuam no movimento. Esse instrumento elaborado pelo governo federal, em 2008, contribui para multiplicar o número de entidades sindicais — sobretudo as de segundo grau — e é uma afronta à unicidade consagrada na Consolidação das Leis Trabalhistas e na Constituição Federal.
O artigo 8º da Carta Magna do país é claro ao dizer que “É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau”. O texto é simples e direto: “em qualquer grau” significa também no nível superior das federações e confederações. É preciso, portanto, que algo fique bem claro: a unicidade é o ponto de partida para o fortalecimento dos sindicatos, desde sua base até a maior das confederações. Mais do que isso: o pluralismo supostamente criado pela Portaria 186 acaba, na prática, favorecendo aos empresários e às forças conservadoras do país.
Já passa da hora de as maiores forças do movimento sindical perceberem que é preciso caminhar no sentido da unidade, sem confundir a liberdade sindical com um liberalismo que é retrógrado para o Brasil. As ações das centrais devem ser tomadas no sentido de fortalecer a classe trabalhadora como um todo, rumo a um novo projeto nacional de desenvolvimento que realmente beneficie a população — a Conferência, em 1º de junho, terá também o papel de fortalecer esse papel das centrais..
Princípio reafirmado
Em sua mais recente reunião executiva, realizada há pouco menos de um mês, a direção nacional da CTB reafirmou o caminho da unidade das centrais como meio indispensável para a vitória da classe trabalhadora. Isso será certamente fundamental para novas conquistas, que neste momento estão, sim, ameaçadas pelo desmembramento desenfreado das bases em inúmeros sindicatos.
Esse divisionismo já nasceu falido e continuará sendo combatido por todos os sindicatos e centrais comprometidos com a classe trabalhadora e com a revogação da Portaria 186. A CTB nasceu com o princípio da unicidade e permanecerá com ele até o fim, não importa quem venha a ser o sucessor ou a sucessora do atual presidente.
* Wagner Gomes é presidente da CTB
