O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, tem até a próxima quinta-feira (20), para apresentar uma proposta que atenda às reivindicações dos trabalhadores em educação, apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), com relação ao cumprimento da lei federal 11.738/08, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para a categoria.
O Sintego quer um Piso de R$ 1.312,85 para uma jornada de 30 horas semanais e não quer que a data-base seja mudada de maio para janeiro, para que não haja confusão com a atualização do piso determinado pela lei federal, que também seria em janeiro.
O prazo de uma semana foi determinado pelos trabalhadores que estiveram presentes na manhã desta sexta-feira, dia 14, na Assembléia-Geral do Sintego, realizado no Cepal do Setor Sul.
Cerca de mil pessoas estiveram presentes. Foi formada também uma comissão com cinco representantes de escolas que abrangesse todas as regiões de Goiânia para que acompanhe as negociações do Sintego com a Prefeitura.
A principal pauta da Assembléia foi o projeto de lei municipal nº 17/2010, que versa sobre o Piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de Goiânia. Em sessão da Câmara Municipal no dia 6, 21 vereadores assinaram uma emenda ao projeto, concedendo o piso para professores com jornada de trabalho de 30 horas semanais, e não 40 horas, como previa o projeto original enviado pela Prefeitura. No dia 8, o prefeito Paulo Garcia pediu a retirada do projeto com a emenda da pauta da Câmara.
Os vereadores Fábio Tokarski (PCdoB) e Elias Vaz (Psol) estiveram presentes na Assembléia. Tokarski defendeu a valorização de fato da educação no Brasil, como pré-requisito para o país desenvolver. “É uma necessidade da sociedade que haja reconhecimento do papel dos trabalhadores da educação. Não somente por justiça social, mas porque a valorização do trabalho ajuda o Brasil crescer”, disse.
Tokarski lembrou que o poder aquisitivo dos brasileiros não deixou o país quebrar com a crise mundial que afetou todo o planeta no ano passado. O parlamentar ainda destacou o papel que a educação desempenha na redução da violência, que cresce nas regiões metropolitanas do país.
Carreata
Da assembléia, os trabalhadores seguiram em carreata até a Prefeitura, passando antes no Ministério Público Estadual (MPE), onde os veículos “abraçaram” o prédio da instituição, dando a volta no quarteirão. No começo da próxima semana, a direção do Sintego deve se reunir com promotores para cobrar um posicionamento do MPE a respeito do cumprimento da lei 11.738/08.
No Paço Municipal, a direção do Sintego e a comissão de trabalhadores se reuniram com o prefeito em seu gabinete para discutir o retorno do projeto de lei para a Câmara Municipal, mas com as modificações reivindicadas pela categoria.
O Prefeito Paulo Garcia afirmou ver dificuldades em mudar o projeto original por causa dos limites financeiros do Paço e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, disse já ter acionado o secretário de Governo e a secretaria municipal de Educação, Márcia Carvalho, para, até terça-feira, se reunirem com a direção do Sintego e a comissão para mais uma rodada de negociação e tentar apresentar uma nova proposta à categoria.
Cerca de 90% das unidades de ensino da rede municipal não abriram as portas nesta sexta-feira. Agora, a direção do Sintego avança na mobilização da categoria para a nova assembléia que acontecerá no dia 20.
Por Alfredo Mergulhão (Com informações do Sintego)
