Os aposentados já se posicionaram há anos. Em seguida, vieram algumas centrais sindicais — entre elas a CTB — e parte significativa da opinião pública. Este ano, depois de muita pressão, foi a vez de deputados federais e senadores darem seu apoio. Agora a bola está com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Chegou à mesa do presidente nesta terça-feira (25), após ser aprovada pelo Congresso e pelo Senado Federal, as medidas provisórias que tratam do fim do fator previdenciário e do reajuste de 7,7% para aposentados que recebem acima do salário mínimo. Lula tem agora uma decisão direta a tomar: sancionar ou não a decisão tomada pelo Legislativo.
Tanto o ministro da Fazenda (Guido Mantega) quanto o do Planejamento (Paulo Bernardo) já vieram a público para dizer que o fim do fator previdenciário será vetado, enquanto a decisão do reajuste dos aposentados segue indefinido. A palavra final, no entanto, cabe ao presidente. Ainda há tempo para que uma decisão mais bem fundamentada seja tomada, principalmente depois que os verdadeiros interessados nessas matérias sejam ouvidos, em detrimento daqueles que não enxergam além dos números envolvidos.
Nunca é demais relembrar: o fator previdenciário é um artifício característico da política neoliberal do governo Fernando Henrique, imediatamente combatido por todos os partidos de oposição, que à época se manifestaram contrários a esse instrumento que retarda o momento do trabalhador se aposentar e, ainda por cima, diminui o valor de seu salário.
A equipe econômica e a mídia comprometida com os grandes bancos dizem que tanto o fim do fator previdenciário quanto o reajuste de 7,7% quebrariam as contas da Previdência. Tal discurso está longe de corresponder à realidade e só serve para criar um clima de terror, que estimula há anos a transferência dos trabalhadores da ativa para a previdência privada. Com a recuperação da economia e o recente aumento do número de trabalhos formais, o cenário é outro. A atual fase permite que o governo não olhe apenas para números, mas pense nas melhorias que determinadas decisões podem resultar para milhões de famílias.
Alguns números comprovam isso: calcula-se que o fim do fator previdenciário acarretaria em despesas de R$ 4 bilhões por ano para as contas da União. O reajuste de 7,7%, por sua vez, beneficiaria de imediato 8,3 milhões de aposentados e pensionistas, ao custo de R$ 8,5 bilhões — somente R$ 1,5 bilhão a mais do que o aumento proposto de 6,14%. À primeira vista tais números impressionam, mas somente a contribuição para o INSS dos trabalhadores contratados ao longo de 2009 resultou em cerca de R$ 40 bilhões para o caixa da Previdência.
A CTB, assim como a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e outras forças progressistas da sociedade, mantém sua posição e continua ao lado da classe trabalhadora nessas duas batalhas. E mais do que isso: a CTB apela ao presidente Lula para relativizar a frieza dos números apresentados por sua equipe econômica, no sentido de priorizar o bem-estar de milhões de trabalhadores que ainda estão na ativa e daqueles que tanto já contribuíram para que o Brasil chegasse a seu atual patamar.
* Wagner Gomes é presidente da CTB
