O secretário-geral da CTB, Pascoal Carneiro, está desde o último dia 2 em Genebra (Suíça), participando da 99ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O evento acontecerá até o dia 18 deste mês. Neste final de semana, o dirigente da CTB enviou um relato das discussões travadas até o momento no Palácio das Nações.
Confira abaixo o relato:
Por volta das 10h do dia 2 de junho, tivemos a abertura oficial da Conferência. Na oportunidade, foi eleito como presidente o representante do governo francês, Sr. Gildo Rebian, que, em seu discurso de posse, ressaltou a importância do emprego na crise atual, e mencionou a necessidade de pensarmos em uma empresa sustentável. Salientou que esse pensamento é essencial para a justiça social que devemos formar.
A cerimônia foi presidida pela brasileira Maria Nazareth Farani Azevedo, que é representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) e que ocupa cargo no Conselho de Administração da OIT.
Esteve presente para um pronunciamento a Sra. Dóris Leuthard, presidente da Confederação Helvética da Suíça. Foi um discurso muito concorrido e pragmático de proteção ao trabalho. No seu discurso, ela fez um apelo à OIT para lutar por uma nova governança mundial, destacando que a taxa de desemprego no mundo para 2010 seguirá em torno de 10% (no mínimo). Porém, chamou atenção o fato de que a interdependência dos mercados financeiros trouxe danos sociais em escala mundial — mesmo que a origem do problema esteja em um único país.
Depois, tivemos a primeira reunião dos trabalhadores. Nesta reunião, discutiu-se a crise econômica. Como mencionado no discurso de abertura, o que predominou nas interações foi a responsabilidade de construirmos um ambiente favorável e sustentável para a criação de empregos. Também houve a divisão das comissões de trabalho. O delegado titular dos trabalhadores brasileiros fez a indicação e distribuição dos conselheiros técnicos, representando as centrais sindicais em todas as comissões de trabalho. Eu escolhi participar da comissão de aplicação de Normas.
Nesta reunião também foi eleito o presidente e os quatros vice presidentes dos trabalhadores.
No dia 3 houve o início dos trabalhos das comissões; os trabalhadores defenderam que os textos referentes à proteção e à discriminação aos portadores de HIV/AIDS. Assim, o trabalho doméstico deveria gerar uma convenção da OIT. Por tem mais força que uma norma, eles poderão demandar que tal convenção faça parte do ordenamento jurídico do país, podendo, assim ser mais bem fiscalizada para a busca do seu cumprimento.
O trabalho da comissão de HIV/AIDS foi concluído, assim como foi aprovado o texto final, que será ratificado pela OIT no dia 17, como “Recomendação sobre HIV/AIDS no Mundo do Trabalho”. Trata-se de um texto elaborado em conjunto por trabalhadores, empresários e governos de 43 países-membros da OIT e que terá repercussão em todos os cantos do mundo. Na comissão de HIV/AIDS não se conseguiu um convenção, mais saiu uma boa norma.
Grande vitória
Porém, na comissão de emprego doméstico se conseguiu uma grande vitória, com uma convenção seguida de uma recomendação, em votação histórica para os trabalhadores e as trabalhadoras domésticas. Essa votação aconteceu no final dos trabalhos do grupo, após duas semanas de discussão na OIT.
Foi uma importante conquista, pois trata-se da garantia de uma convenção. Isso vai transformar a relação de exploração em relação de direitos, porém esse texto ainda vai ser votado no dia 17, na plenária dos delegados. Foi muito emocionante ver as empregadas domésticas que estão em Genebra, participando da 99ª Conferência. Elas agora vão ter agora uma longa jornada para convencer seus países a ratificar essa convenção, mas com certeza contarão com o apoio de todas as centrais sindicas do mundo nessa empreitada.
Foi uma importante vitória da classe trabalhadora e dos trabalhadores domésticas de todo o mundo. Porem. Até o final da Conferência ainda vai tem de definir questões cruciais como, por exemplo, definições de trabalho doméstico e o papel das agências de emprego. Porque isso ainda não esta decidido. A OIT estima a existência de mais de 100 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo, e são, majoritariamente, mulheres.
De Genebra,
Pascoal Carneiro para o Portal CTB
