A 99ª Conferência Internacional do Trabalho concluiu sua reunião de 2010 com um forte apelo para que o emprego e a proteção social sejam colocados no centro das políticas de recuperação. “Devemos encontrar um equilíbrio justo de políticas para conseguir um crescimento justo, sustentável e equilibrado”, disseram os delegados à Conferência.
A CTB foi representada durante as duas semanas de trabalho da 99ª Conferência por seu secretário-geral, Pascoal Carneiro. O tom geral da reunião foi expresso na preocupação dos 183 Estados-Membros da OIT em relação à recuperação da economia mundial, que ainda continua “frágil e desparelha”.
Os delegados pediram que sejam tomadas ações para colocar em prática o Pacto Mundial para o Emprego da OIT. O Pacto foi adotado em uma cúpula especial sobre a crise realizada durante a Conferência Internacional do Trabalho do ano passado. Os delegados também expressaram um amplo apoio ao apelo do diretor-geral Juan Somavia para forjar uma estratégia política “equilibrada” que aponte para uma recuperação “rica em emprego”, bem como sua advertência de que as medidas de redução do déficit anunciadas recentemente, especialmente as que apontam para cortes de gastos sociais, poderiam “afetar de maneira direta o trabalho e os salários” em momentos em que persiste uma débil recuperação econômica e um alto nível de desemprego.
A Conferência reiterou seu apelo à OIT para que coloque o emprego pleno e produtivo o trabalho decente no centro das políticas econômicas e sociais com o objetivo de fortalecer a dimensão social da globalização. “É urgente que a OIT desempenhe todo o seu papel frente aos desafios apresentados pela globalização”, disse o Presidente da Conferência, Gilles de Robien, da França.
Participação da CTB
Pascoal Carneiro trabalhou na Comissão de Aplicação de Normas, responsável por analisar as diferentes denúncias de descumprimentos por parte dos países-membros, como entraves à liberdade sindical e ao direito de sindicalização, impedimento à negociação coletiva, trabalho forçado, infantil e outras irregularidades.
Curiosamente, a Colômbia, reconhecida internacionalmente por desrespeitar inúmeras dessas normas, foi retirada da lista inicial de 70 países que seriam analisados pela Comissão de Normas. “A lista foi reduzida a 25 nações. Para nossa surpresa a Colômbia foi retirada, por pressão dos patrões, da CGT da Colômbia e da CSI”, afirmou Pascoal, destacando que a definição final da relação, com apenas 25 países, foi fruto de reuniões bastante tensas.
“Foi o representante da CSI quem trouxe a todos a necessidade de a Colômbia ser retirada da lista por se tratar de um país com governantes democraticamente eleitos, apesar de toda a pressão dos trabalhadores”, lamentou Pascoal, lembrando que somente em 2010 já houve o assassinato de 29 sindicalistas em território colombiano.
Com a saída da Colômbia da lista, 25 países foram julgados, entre eles a Venezuela, situação que trouxe um novo debate aos trabalhos da Comissão de Normas. Para Pascoal, o momento mais importante nessa discussão ocorreu quanto Valentin Paco falou em nome da Federação Sindical Mundial (FSM), defendendo os venezuelanos e o governo de Hugo Chávez.
“Ele fez um discurso defendendo a Venezuela, afirmando que a Comissão de Normas não poderia ser politizada, porque os casos que estavam sendo julgados, em sua grande maioria, eram de países que não seguiam o imperialismo norte-americano”, comentou o secretário-geral da CTB.
“No caso da convenção 87, a FSM podia falar com muita tranqüilidade porque foi quem defendeu a criação dessa convenção no período em que a FSM era a única uma central sindical mundial a FSM. Além disso, ele destacou que na Venezuela os trabalhadores respiram democracia e suas condições de vida e trabalho têm melhorado muito. Por fim, propôs que se encerrasse o caso com total apoio ao povo venezuelano”, finalizou Pascoal.
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