Os médicos peritos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estão em greve em todo o Brasil desde o último dia 22. A paralisação segue por tempo indeterminado e recebeu a adesão de cerca de 95% das unidades do País. Por ser uma atividade pública essencial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que 50% dos servidores mantenham os atendimentos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil à Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) em caso de descumprimento.
Em Santa Cruz do Sul, os seis médicos peritos trabalham em forma de revezamento. O município pertence à regional do INSS de Santa Maria, que abrange 54 municípios. Desses, também aderiram à greve as unidades de Cachoeira do Sul e Rio Pardo.
Segundo o médico perito responsável pela regional, Mário Eleu Silva, a paralisação interfere parcialmente nas perícias agendadas. “Os atendimentos são realizados normalmente, mas algumas perícias podem ser remarcadas”, explica. A orientação do órgão é que os segurados que têm perícias marcadas procurem a agência do INSS para saber se o médico está trabalhando. Caso contrário, o exame é reagendado na própria unidade.
Silva adianta que o instituto em Santa Maria estuda a possibilidade de participar do movimento grevista, e pode cruzar os braços a qualquer momento. “Essa luta já dura anos e, infelizmente, a greve pode ser nossa última alternativa”, lamenta.
Reivindicações
A paralisação ocorre por melhores condições de trabalho, mais tempo para as consultas e diminuição da carga horária. O estopim para a greve foi o veto do presidente Lula à redução da jornada de 40 para 30 horas semanais, sem corte de salários.
De acordo com Silva, os médicos peritos carecem de estrutura para realizar os atendimentos, o que prejudica a qualidade do serviço prestado. “Além disso, são muitas consultas para um curto espaço de tempo”, complementa. Em Santa Cruz do Sul os peritos fazem, em média, 80 atendimentos por dia, podendo levar no máximo 20 minutos em cada um. No País, são realizadas cerca de 35 mil consultas por dia.
Outra reivindicação é que a segurança nas agências do INSS seja reforçada, tendo em vista as frequentes agressões aos profissionais. “Somos vistos de forma negativa pelos segurados que não recebem os benefícios e não concordam com os resultados das perícias”, diz Silva.
No ano passado, a ANMP registrou 72 agressões a servidores. Em 2006 e 2007, dois profissionais foram assassinados no exercício de suas funções.
A carreira de perito médico da Previdência foi criada em 2004 para avaliar a situação dos segurados que recebem benefícios por estarem impedidos de trabalhar. Segundo a ANMP, o não pagamento de benefícios indevidos proporcionou uma economia de R$ 5 bilhões aos cofres públicos em três anos. Atualmente o INSS conta com 5,4 mil peritos no País.
Judiciário
Também seguem em greve, desde o dia 6 de maio, os servidores do Judiciário. A categoria aguarda uma resposta do governo federal para o pedido de alteração no plano de carreira. A proposta aos servidores é de um aumento de 56% nos vencimentos para eliminar a elevada rotatividade de funcionários nos cargos. Uma reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e o presidente Lula deve acontecer hoje em Brasília. O encontro, inicialmente marcado para a última sexta-feira, foi adiado em função da visita de Lula aos estados do Nordeste atingidos pelas enchentes. Também devem participar da reunião o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e um membro do comando da greve.
