A greve dos servidores da Universidade de Brasília (UnB) completou quatro meses na quinta-feira (15) e continua sem previsão de término. Em reunião realizada na quinta-feira, integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação da UnB (Sintfub) e trabalhadores decidiram que só voltam à ativa mediante o pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP)(1).
Aproximadamente 2,7 mil funcionários da instituição de ensino estão sob ameaça de perder o acréscimo salarial neste mês em decorrência da publicação de um acórdão julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF).
Há dois meses, a Advocacia-Geral da União (AGU) determinou a suspensão do pagamento de todos os servidores. Ainda assim, os técnicos que ingressaram na universidade até 2008 receberam a parcela referente a maio e a junho. Os novatos ficaram fora. A categoria reivindica a inclusão da URP no contracheque de julho. O Sintfub havia entrado com um pedido de liminar que daria continuidade à concessão da URP. O TRF negou o documento. Com a publicação da decisão, a reitoria da universidade alega que não tem mais respaldo judicial para incorporar o benefício nos próximos salários.
O coordenador-geral do Sintfub, Cosmo Balbino, reconhece a delicadeza da situação. “Qualquer coisa que seja decidida agora pode gerar complicações. Mas a reitoria tem recursos para resolver o impasse”, afirmou. A classe também reclama da morosidade do Supremo Tribunal Federal (STF).
Há quase dois meses, o sindicato entrou com um pedido de mandado de segurança que assegura a URP. “Com a ajuda do STF, os professores conseguiram manter a URP. Também temos chances”, emendou. O recesso forense pode atrasar ainda mais o julgamento do documento.
Os sindicalistas presentes à assembleia se desentenderam com Gilca Starling, secretária de Recursos Humanos da UnB, que decidiu se retirar antes do fim da reunião. Mesmo assim, afirmou ser favorável ao pagamento da URP. “O parecer da AGU tem força executória. A universidade não pode deixar de cumpri-lo”, ponderou. Gilca ressaltou que pode ser cobrada por dano ao erário público por ter pago a URP dos servidores nos meses de maio e junho, época em que a determinação da AGU já valia.
O impasse que culminou com a paralisação dos servidores técnicos por tempo indeterminado não prejudicará o vestibular da UnB. As provas serão aplicadas normalmente neste fim de semana. O coordenador acadêmico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), Paulo Portela, descarta a possibilidade de que os fiscais e coordenadores abram mão do processo. “O vestibular é um compromisso de toda a comunidade acadêmica. Acho muito difícil que a greve interfira no evento”, explica Portela.
