Até 29 de outubro estará recuperado todo o serviço acumulado na Justiça do Trabalho durante a greve dos servidores do judiciário federal do Rio Grande do Sul. Acordo nesse sentido foi firmado na segunda-feira (19) entre a comissão de negociação da greve do TRT e o comando de greve do Sintrajufe/RS. Para o presidente da comissão do tribunal, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, o acordo significa “a pacificação e a garantia de recuperação do serviço a ser prestado à sociedade”.
Ficou estabelecido, por consenso, a ampliação da jornada em 1,5 hora diária e seis horas adicionais em um sábado, no período entre 20 de julho e 20 de agosto; de uma hora diária e mais seis horas em um sábado, entre 23 de agosto e 24 de setembro e de uma hora adicional no período de 27 de setembro a 29 de outubro.
Esse cronograma poderá ser alterado pela chefia imediata, de comum acordo com os servidores, mediante comunicação à comissão de negociação da greve, desde que garantida a recuperação do trabalho acumulado. Serão realizadas reuniões de avaliação da recuperação do serviço, nos dias 9 de agosto e 2 de setembro.
No termo de compromisso assinado ontem está incluída recomendação para priorização dos atos processuais relativos à expedição de alvarás, audiências já designadas e processos em tramitação preferencial, em execução e do rito sumaríssimo.
Para o juiz Francisco Rossal de Araújo, da comissão de negociação, o acordo firmado com a representação sindical dos servidores representa amadurecimento das relações coletivas de trabalho no serviço público. Pelo acordo, o TRT compromete-se a não promover atos de punição contra os servidores, por motivo de participação nos movimentos reivindicatórios tratados durante a negociação.
