Assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), na última segunda-feira, dia 2, decidiu pela continuidade da greve da rede municipal de ensino de Goiânia, iniciada no dia 20 de maio. Os trabalhadores defendem que a Prefeitura atenda às principais reivindicações da categoria: o cumprimento da lei federal 11.738/08, que regulamenta o Piso Salarial para os professores no valor de R$ 1.312,85 a partir de janeiro de 2010, e a aprovação de um plano de carreira dos administrativos revisado, que atenda às especificidades de todos, como, por exemplo, as dos auxiliares de atividades educativas.
Durante a assembleia de segunda-feira, os trabalhadores também cobraram a revisão e imediata aprovação do plano de carreira dos administrativos, incluindo neste todas as demandas específicas dos servidores, como os auxiliares de atividades educacionais.
Até o momento, a Prefeitura sinalizou com o compromisso de criar uma comissão para analisar a proposta elaborada pelo Sintego sobre o plano de carreira dos administrativos, com base nas reivindicações dos funcionários das escolas e CMEIs. O Sintego vai encaminhar o nome dos representantes para esta comissão. O Executivo também recebeu do sindicato a proposta para o plano de carreira dos auxiliares de atividades educativas, que exercem funções comuns de magistério nos CMEIs, mas não são devidamente remunerados.
Quanto às outras reivindicações, o Sintego informou que a Prefeitura acatou a exigência do sindicato de deixar a data-base da categoria no mês de maio, e anunciou: a realização de um concurso público para preenchimento de 2.159 vagas de professor e agente educativo em novembro; o arquivamento do projeto da meritocracia; a jornada pedagógica para o início de 2011; a ampliação do Profuncionário para 400 vagas este ano, contra 60 no ano passado; e uma reunião neste mês com todos os readaptados de função para elaboração de um projeto de inclusão dentro das escolas que garanta vagas nos cursos oferecidos pela SME.
O Paço Municipal se comprometeu a encaminhar ao conselho do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (IMAS) todas as reivindicações do Sintego para que votem favoravelmente ao posicionamento da categoria. A prefeitura também aumentou o número de licenças-prêmio, apesar de não ser ainda em um número suficiente para abranger toda a demanda, e atendeu a todos os que tinham direito e solicitaram o benefício.
Sobre os contracheques, o Paço Municipal vai solicitar à Secretaria Municipal de Finanças para que os contracheques voltem a ser impressos e entregues aos trabalhadores.
Nova Assembleia
Após o fim da assembleia, o Sintego convocou toda a categoria para uma passeata que saiu da Catedral Metropolitana e se dirigiu até o cruzamento das Avenidas Goiás e Anhanguera, fechando o trânsito por 15 minutos. Essa mobilização visa chamar a atenção da sociedade quanto aos problemas enfrentados pelo ensino público municipal e reafirmar o estado de greve na rede municipal.
Na próxima segunda-feira, dia 9, será realizada uma nova assembleia geral, às 9 horas da manhã, novamente em frente à Catedral Metropolitana.
Paralelamente ao trabalho de mobilização, o Sintego acionou a Justiça Estadual seja diretamente no Tribunal de Justiça ou por intermédio do Ministério Público, com apresentação de denúncia contra a Prefeitura, por não cumprir a lei federal 11.738/08. O sindicato também recorreu da decisão da Justiça, que decretou a greve ilegal e autorizou a Prefeitura a adotar as providências que achar cabíveis para o retorno das aulas.
Fonte: Sintego
