A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, desmentiu, em nota, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, de que os três projetos entregues pela gestão à Câmara tratando de um plano geral de cargos, lei de gratificações e plano de cargos da saúde esteja em acordo com o que foi pactuado com a entidade. Segundo Soraya, uma greve pode ser deflagrada caso a prefeitura não reformule os projetos nos termos que foram negociados com as entidades sindicais. “Está claro que o acordo não foi cumprido e o motivo do chefe do Gabinete Civil ter negado o acesso a redação dos projetos antes do envio à Câmara dos Vereadores”, afirmou a sindicalista.
A despeito das informações repassadas por Kalazans, em entrevista coletiva na última sexta-feira (13), de que o acordo feito com os sindicatos está sendo cumprido e que os projetos não trazem prejuízos aos trabalhadores, Soraya Godeiro afirmou que o secretário não está falandoa verdade. Ela afirmou que a categoria está mobilizada e vai mostrar os pontos divergentes na audiência pública que ocorre na Câmara Municipal de Natal, amanhã, a partir das 9h.
A nota assinada por Soraya aponta 16 falhas nos três projetos que tramitam no Legislativo. A primeira diz respeito à transformação de gratificações e adicionais de várias categorias em abono congelado, que será utilizado para cobrir a matriz salarial, a data-base e as promoções futuras dos servidores. “A prefeitura terá uma poupança congelada formada com a retirada dos adicionais legais e constitucionais dos trabalhadores municipais”, diz. Os adicionais de função – insalubridade, risco de vida, adicional noturno, periculosidade e local de lotação – passam a não ter uma relação percentual ao vencimento básico, como determina a legislação atual. Valor fixado no projeto, segundo a dirigente sindical, é bem menor do que o pago atualmente. Outra falha é a retirada da gratificação de risco de vida dos agentes de trânsito e fiscais de transporte.
Com informações das agências
