Um policial militar, soldado PM Ítalo, sacou uma arma ameaçando manifestantes na hora da tentativa da lavagem das escadarias da Prefeitura Municipal de Salvador, e por pouco o ato político da CTB e dos movimentos populares contra a corrupção na Prefeitura de Salvador, na tarde desta quarta, dia 25, não termina em tragédia.
Segundo Adilson Araújo, presidente da CTB Bahia, as agressões foram geradas pela truculência do prefeito João Henrique Carneiro em colocar em frente às escadarias da Prefeitura, uma barreira de carros e homens da Guarda Municipal, além da sua guarda particular, formada por policiais militares armados.
O ato pacífico com lideranças sindicais, dos movimentos sociais e vereadores de oposição, entre eles as vereadoras do PCdoB, Olívia Santana e Aladilce Souza, contou com a presença das tradicionais baianas, faixas, bandeiras e um carro pipa. “Durante toda a mobilização para a realização do ato foram feitas negociações com os agentes de trânsito, que ameaçavam rebocar o carro-pipa e apreender o carro de som, com a guarda que não permitia a subida das escadas e nem tão pouco o uso de água para lavar a sujeira da Prefeitura da nossa capital. No entanto, depois de todo o tumulto, empurrões e agressões físicas, até em jornalistas, o ato simbólico foi executado; lavamos a Praça Municipal com vassouras e sabão em pó”, disse Adilson Araújo.
Máfia da Transcon
A manifestação foi convocada para protestar contra a corrupção envolvendo transações entre agentes públicos e empresários da construção civil de Salvador com os Transcons – uma moeda imobiliária concedida pelo município para donos de terrenos desapropriados, que pode ser usada em outros locais para aumentar a área construída de empreendimentos. Acontece que, segundo denúncias da ex-secretária de desenvolvimento da Prefeitura, Kátia Carmelo, no jornal A Tarde, a Transcon estava sendo usada indevidamente na orla de Salvador, o que é proibido pelo PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, com o favorecimento de empresários da construção civil que vendiam, de forma privilegiada, suas transcons.
O esquema, ainda segundo a ex-secretária, era operado pelo superintendente Cláudio Silva, da Sucom – Superintendência do Controle e Ordenamento do Uso do Solo, o secretário particular do prefeito, Ricardo Araújo e o empresário Alcebíades Barata Filho. A Transcon, regulamentada na cidade em 1987, por decreto municipal, e com o Estatuto da Cidade, em 2001, se tornou lei federal, pode ser negociada entre particulares; já a outorga onerosa é uma taxa paga ao município, e uma das principais fontes do Fundo de Desenvolvimento Urbano – Fundurb, neste caso não era repassada aos cofres públicos, gerando um prejuízo avaliado em mais de R$ 500, milhões.
Loteamento da cidade
As irregularidades, segundo Adilson Araújo, são frutos do loteamento da cidade, que começou após a entrada em vigor do PDDU, aprovado de forma irresponsável na madrugada de 28 de dezembro de 2007. A CTB participou ativamente da campanha e manifestações contra a falta de debates sobre o PDDU, que abriu brechas para construção de prédios, sem avaliação de impactos ambientais, em áreas como a Paralela e Orla Marítima. O reflexo desta falta de debates é visível com o caos na mobilidade urbana e no clima da capital baiana.
Agora, com a denúncia das transações da Transferência do Direito de Construir – Transcon, envolvendo empresários e a Prefeitura, a CTB exige apuração minuciosa dos fatos e responsabilização dos culpados, com a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara de Vereadores. Uma nova manifestação está marcada para 14h, do dia 1º de setembro, no mesmo local, a Praça Municipal.
Por Kardé Mourão (fotos: Manoel Porto)
