A 19ª Vara da Justiça Federal em São Paulo determinou, nesta quarta-feira (25), que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contrate, em caráter emergencial, médicos para realizarem perícias, atendendo parcialmente pedido do MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo.
No pedido, o MPF alega que está ocorrendo demora na execução das perícias, por causa da greve dos peritos, iniciada no dia 22 de junho.
O trabalho feito pelos peritos médicos é a avaliação médica pela qual o segurado precisa passar para receber benefícios, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez permanente, entre outros.
Os procuradores da República pedem que o INSS seja obrigado a contratar profissionais terceirizados para regularizar o atendimento. O INSS estima que cerca de 400 mil perícias deixaram de ser feitas desde o início da paralisação.
Em sua decisão, o juiz José Carlos Motta reconheceu como “legítimo e justo” o movimento grevista, porém afirmou que o direito do segurado não pode ser prejudicado por conta da paralisação.
“No mais das vezes, pessoas de poucos recursos financeiros e que dependem das prestações oriundas de benefícios previdenciários de que são titulares para a sua sobrevivência e de seus familiares, não podem ser colhidos por conflitos de interesse da espécie”, destacou o juiz, em seu despacho.
O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, não descartou a contratação temporária de peritos.
“A contratação de terceirizados só ocorrerá se a negociação, que no momento está a cargo da Federação Nacional dos Médicos [Fenam], não prosperar”, disse quarta-feira (24) o ministro.
Fonte: Agência Brasil
