Neste ano, vamos eleger presidente, senadores, deputados e governadores. É um momento singular em que aprofundamos a reflexão sobre a prática da democracia na sociedade através de nossas instituições políticas. Assim como é necessário esse exercício constante de prática e reflexão das instituições políticas, também é importante refletir conjuntamente a prática da democracia nos locais e nas relações de trabalho.
As eleições gerais devem trazer a tona o debate sobre o papel do movimento sindical, em particular, a sua organização no local de trabalho. Trata-se da construção de um referencial político e organizativo dentro dos princípios de uma gestão democrática dos trabalhadores. Busca transformar as relações de trabalho e romper com o individualismo dentro dos marcos do capitalismo.
A Organização por Local de Trabalho – OLT é uma comissão de trabalhadores, composta por um determinado número de membros eleitos no seu local de trabalho por todos os trabalhadores daquela empresa. Essa organização serve para que toda a categoria defina coletivamente quais as reivindicações que os sindicatos vão defender e quais as estratégias para conquistar os direitos partindo da realidade “do chão da fábrica”. A participação deve ser voluntária e proporcional à quantidade de empregados existentes. Tem como objetivo principal democratizar as relações de trabalho dentro das empresas. São os próprios trabalhadores estabelece o seu Estatuto e sua atuação que deve ter entre outras as seguintes finalidades:
• Representar o Sindicato nas instalações da empresa, bem como fazer novas sindicalização dos trabalhadores;
• Representar todos os trabalhadores sindicalizados ou não, e lutar contra a terceirização;
• Encaminhar à administração da empresa, as reivindicações dos trabalhadores, apresentando medidas capazes de melhorar as condições de ambiente e organização do trabalho e elevar o nível de organização e unidade dos trabalhadores;
• Acompanhar e fiscalizar o cumprimento do acordo coletivo de trabalho fazendo a empresa cumprir o que for assinado com o sindicato;
• Participar ativamente da campanha salarial coletiva, prestando esclarecimentos e organizando aos trabalhadores;
• Estabelecer diálogo franco com os trabalhadores e a administração da empresa visando o interesse coletivo;
• Emitir e divulgar boletim informativo dando conhecimento aos trabalhadores de suas atividades;
• Fazer cumprir o Estatuto da OLT;
• Os trabalhadores elegíveis, com direito a votar e serem votados, são
aqueles/as contratados para trabalharem pela empresa, sindicalizados ou não, que não exerçam cargo de confiança;
• Os membros eleitos devem têm direito a 2 (duas) horas semanais para reunirem-se, e fazerem trabalhos de esclarecimentos para a classe;
O momento é importante para repensar o espaço de trabalho como espaço coletivo, tarefa que exige compromisso, energia e disposição dos sindicatos dos trabalhadores e dos governantes. Neste sentido temos de colocar como centralidade da luta sindical a defesa da OLT, representação que se constitui numa forma prática e indiscutível de melhoria do relacionamento entre empregados e empregadores, contribuindo para a democratização das relações de trabalho e na qualidade de vida dos trabalhadores.
Sem uma ampla organização trabalhista no interior das empresas é impossível pensar em democratização das relações entre Capital e Trabalho. Portanto, é necessário que ocorra mudanças na forma e na luta sindical no sentido de renová-la a partir do centro da luta de classe para ultrapassarmos barreiras e conquistarmos direitos.
Essa luta não pode nem deve ser de um ou de outro sindicato, deve ser de todo movimento sindical. É uma bandeira das centrais sindicais, porque é no local de trabalho que se manifestam os conflitos seja por melhoria salarial, por melhores condições de vida de jornada de trabalho, ou por defesa da saúde, pois é lá que surgem doenças ocupacionais, assédio moral, conflitos com a chefia e perseguições, portanto o local de trabalho deve ser visto sempre como o local prioritário para a ação sindical.
A renovação do movimento sindical passa necessariamente por surgimento de novas lideranças e só no local de trabalho pode surgir novas lideranças: É o local apropriado onde podemos e devemos lutar pela democratização das relações de trabalho, assim como capacitar outros trabalhadores como dirigentes políticos da classe.
Pascoal Carneiro é secretário-geral da CTB Nacional
