Os dias que sucederam o feriado de 7 de setembro apresentaram diversos dados em relação ao atual cenário socioeconômico do Brasil, baseados na mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo IBGE. Escolaridade, desemprego, crescimento demográfico, diferenças de gênero e outras áreas atestam que o presidente Lula encerra seu mandato realizando, de fato, um belo trabalho.
Um desses itens, no entanto, deixa parte da população com a pulga atrás de orelha: a criação de mais postos de trabalho. Alguns analistas afirmam que o país caminha a passos largos na direção ao pleno emprego, e argumentam que os números estão aí para quem quiser analisá-los: após anos tenebrosos na última década do século passado, o número de desempregados cai mensalmente. A informalidade, outrora muito maior, hoje se encontra bastante reduzida e quase 60% dos brasileiros já estão protegidos pela CLT – no Sudeste, esse percentual chega a 67%
Diante de tal cenário e da velocidade das mudanças, como criticar ou propor políticas diferentes para a criação de novos empregos no país? É inegável, realmente, que o atual momento vivido pelo Brasil necessita do reconhecimento da classe trabalhadora, mas isso não a impede de apontar setores que ainda precisam ser aperfeiçoados. Ao contrário do que manda o chavão futebolístico, times que estão ganhando também podem sofrer alterações.
A Agenda da Classe Trabalhadora, documento aclamado pelos cerca de 30 mil brasileiros e brasileiras que acompanharam a Conclat, no dia 1º de junho deste ano, segue por essa linha de raciocínio. Ela mostra a real possibilidade de se realizar um tipo de sindicalismo capaz de apoiar e dar sustentação a um governo, sem abrir mão da tarefa de cobrar e agir de forma crítica em relação às decisões fundamentais para o país.
Propostas reais
No que diz respeito à criação de mais empregos, as cinco centrais sindicais que elaboraram as propostas dessa Agenda dividiram suas propostas em quatro itens (Pleno emprego, Formalização, Redução da jornada e Terceirização), todos completamente viáveis e em consonância à proposta de dar continuidade e aprofundar as mudanças iniciadas pelo governo Lula.
Na última semana de agosto, o IBGE divulgou pesquisa na qual mostrava que 6,9% dos moradores de seis regiões metropolitanas do país estavam à procura de emprego. Nas campanhas dos três principais candidatos à Presidência da República, esse tema não vem ocupando grande destaque, sinal claro de que a maior parte da população tem outras prioridades neste momento. Apesar disso, a Agenda da Conclat entende que é necessário direcionar as políticas econômicas do país em um sentido claro: o da geração de mais emprego, adotando para isso até mesmo o estabelecimento de metas.
Alguns exemplos concretos: no que diz respeito às políticas de combate ao trabalho informal, as centrais sindicais entendem como necessário o aprimoramento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, estendendo-a aos estados e municípios. O documento também cita a cadeia produtiva do setor do turismo como uma fonte muito ampla de geração de emprego e renda, assim como a necessidade de se criar mecanismos capazes de incluir os beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho.
Correlação de forças
Mais do que nunca, será preciso a médio prazo que a classe trabalhadora esteja organizada e munida de propostas progressistas para o desenvolvimento do país. O governo Dilma (caso se confirme seu favoritismo em 3 de outubro) acolherá em sua base setores muito distintos da sociedade, com interesses completamente antagônicos em determinadas ocasiões.
Com a Agenda da Conclat, as centrais sindicais já partem de uma proposta ampla para representar os anseios da classe trabalhadora junto ao governo que se instalará em Brasília daqui a pouco mais de três meses. Bandeiras como a da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário, devem ser defendidas desde o primeiro dia do novo mandato, como forma de garantir a continuidade da geração de novos empregos em todas as regiões do país.
É natural que dentro do próprio governo surjam forças que lutarão contra os interesses dos trabalhadores – setores que se colocarão ao lado da classe empresarial para dizer que o Brasil não precisa de tais mudanças, tamanho é o vigor de seu crescimento nos últimos meses. Trata-se de uma grande balela, assim como os argumentos utilizados a favor da terceirização, das demissões imotivadas e da informalidade, aspectos do mundo do trabalho que também são enfrentados pela Agenda da Conclat.
O Brasil entrou na atual fase de bonança a partir do momento em que o governo Lula retomou seus esforços em prol de políticas que atendessem à maioria da população, dialogando de forma mais próxima com movimentos sociais, trabalhadores e outros setores progressistas da sociedade. Com a Agenda da Conclat, esse processo precisa ganhar maior amplitude, de modo que a classe trabalhadora tenha seus anseios garantidos e veja seu protagonismo político atingir um novo patamar.
Fernando Damasceno é jornalista do Portal CTB
