Os aposentados e pensionistas da categoria metalúrgica da Bahia estão tendo o que comemorar. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal do dia 8 de setembro, os beneficiários do Regime Geral da Providência Social que se aposentaram entre 1988 e 2003 terão direito à revisão do beneficio, em decorrência de não terem recebido os reajustes do EC 20/98 e 41/2003 que fizeram mudanças na Previdência Social. Para o STF, cerca um milhão de aposentados e pensionistas foram prejudicados e têm direito ao reajuste.
Os aposentados e pensionistas que em dezembro de 1998 ganhavam R$ 1.081,51, ou em dezembro de 2003, R$ 1869,34, que não tiveram o teto corrigido, têm direito á revisão e devem procurar a Associação de Aposentados, Pensionistas da Categoria Metalúrgica da Bahia. É necessário apresentar os seguintes documentos para ingressar com a ação judicial: RG, CPF, comprovante de residência, carta de concessão do benefício e contracheques.
Apesar de ainda não ter definido o prazo para o pagamento, com certeza esta é mais uma conquista para o movimento dos aposentados, pensionistas e idosos no Brasil.
Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia
