O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou na última sexta-feira (8) a Lei contra o Racismo e toda forma de Discriminação, que prevê multas e suspensão de licença para qualquer veículo de comunicação que discriminar setores específicos da população. De acordo com a nova lei, os jornalistas ou donos de veículos de comunicação que forem processados por exercer o racismo, não poderão contar com nenhum tipo de privilégio durante o processo de acusação.
“São mais de 500 anos de racismo e após 185 anos de vida republicana, 184 de ser um Estado colonial e um ano de ser um Estado Plurinacional, aprovamos uma lei para acabar com o racismo e a discriminação”, disse Morales em entrevista à TeleSur, comentando que a nova norma protegerá os direitos dos povos mais desprotegidos do país e que pretende buscar igualdade para todos os bolivianos e bolivianas.
No entanto, os jornais opositores ao Governo expressaram seu protesto em suas primeiras páginas, publicando frases como “não tem democracia sem liberdade de expressão”. Mas, para responder as críticas o senador David Sánchez declarou que “não tem liberdade sem responsabilidade”.
Evo Morales alegou que a imprensa e os jornalistas estão usando a liberdade de expressão como um pretexto para difundir posicionamentos particulares e defender posturas racistas. Ele afirmou que na Bolívia existe um forte sentimento racista contra os povos originários e afrobolivianos.
“Chegou a hora de defender a igualdade, não é possível que alguns meios continuem atacando ao povo e aos mais pobres. O racismo é a prática mais antidemocrática que existe no mundo”, declarou o presidente em entrevista a um canal de televisão venezuelano, enfatizando que o racismo não respeita a igualdade entre os cidadãos.
A norma é apoiada por grupos mestiços, quechuas e aymaras cansados de sofrerem tantas humilhações e insultos públicos, já que são alvos constantes de pessoas racistas e setores preconceituosos da sociedade boliviana. O ataque da imprensa não poupa nem o presidente do país que já foi maltratado e xingado publicamente.
A lei contra o racismo começou a ser pensada em 2008, logo após um grupo de moradores quechuas ser brutalmente maltratado e humilhado por jovens radicais de direita, pelo simples fato de serem adeptos do presidente Morales. Na ocasião, os campesinos foram levados para a Praça de Armas, da cidade de Sucre, e obrigados a pedir perdão de joelhos diante de uma multidão. Este é apenas um exemplo do que acontece no país.
Com informações da TeleSul
