O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado nesta terça-feira (9), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e segue para a sanção presidencial. O texto, em tramitação no Legislativo desde 2006, é uma construção coletiva dos parlamentares com o Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de definir as diretrizes da política cultural para os próximos 10 anos.
“A aprovação do plano nacional de cultura é uma vitória muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade das políticas culturais no Brasil”, comemora Juca Ferreira, ministro da Cultura.
O PNC está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda constitucional que instituiu o Plano e seus objetivos em 2005. O Plano permite o planejamento e execução de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.
O projeto aprovado hoje traz as diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
ProCultura na Câmara
Na Câmara, o dia também foi dedicado ao setor da cultura. A Comissão de Educação e Cultura realizou encontro nacional para discutir a nova lei do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). O evento vai ajudar à relatora da matéria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a recolher sugestões para a elaboração do relatório.
Ela disse que procurou “beber na fonte”, ouvir a todos – desde artistas populares até setores empresariais – “e contemplar naquilo que faça avançar o setor cultural.” A relatora lembrou ainda que no período de cinco sessões até o dia da votação, novas ideias podem ser incorporadas ao relatório, admitindo que o texto ainda não é a condição ideal, onde o Estado fosse provedor integral para os que necessitam, mas destaca as contribuições no fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura e na democratização do Conselho Nacional de Cultura, que dão à lei uma nova amplitude.
Até hoje, a lei mais ampla de incentivo à cultura é a conhecida como Lei Rouanet, caracterizada pela renúncia fiscal para financiamento de projetos culturais. Segundo Alice Portugal, o Procultura garantirá políticas públicas mais adequadas para o desenvolvimento do setor, com critérios transparentes e objetivos no processo de seleção de iniciativas a serem apoiadas.
Fonte: Vermelho
