A presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, disse nesta terça-feira, que apresentará uma proposta para que todas as religiões tenham programas na grade de programação da TV Brasil e das oito emissoras de rádio que compõem a rede pública, caso o conselho de curadores da companhia decida pela não retirada dos programas católicos e evangélicos do ar.
“É uma questão ainda em debate, um debate muito caloroso. Há posições divergentes. Há quem diga que o Estado é laico, então não deve ter religião. Eu digo: mas a TV não é do Estado, a TV é pública, então, ela é da sociedade, a sociedade é diversa. Na minha opinião, todas as religiões devem ter expressão na TV pública. Na próxima reunião quando o conselho for retomar o debate, a TV Brasil vai apresentar uma proposta de ampliar o papel das religiões,” disse Cruvinel.
Parte do conselho da EBC participou de uma audiência pública em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e havia a expectativa de que a medida fosse votada. Os membros, porém, optaram por adiar a decisão para a próxima reunião, em 15 de fevereiro de 2011.
“Hoje nós só temos de fato, programas católicos e evangélicos (…) Acho que é mais condizente ter a pluralidade do que proibir tudo”, afirmou a presidente da EBC. “Acho que isso foi uma demonstração de maturidade do conselho de não tomar uma decisão que não unifica. Quando as opiniões estão divididas é sinal de que é preciso conversar mais”.
José Eduardo Gonçalves, presidente da Rede Minas, ligada ao governo do Estado, disse que, se o conselho decidir pela retirada do ar dos programas religiosos, a emissora estatal acatará a decisão. “Não temos uma programação religiosa. Nossa programação é laica. Só que aos domingos pela manhã, temos uma missa. Essa é uma tradição” disse. “Tudo que vier determinado para o funcionamento das TVs públicas, nós vamos obedecer. (…) Isso não terá nenhum impacto a respeito do faturamento da grade. Nós não fazemos aluguel do nosso espaço para programas religiosos”.
Regulamentação da mídia
Tereza Cruvinel afirmou ainda que o governo federal pretende criar uma agência reguladora do setor de telecomunicação e radiodifusão, mas que o projeto ainda está em fase de estudos e por isso não “existe uma versão definitiva.”
“Se nós estamos discutindo uma regulação, tem que ter um órgão para fazê-la”, afirmou. “A regulação existe em todas as democracias, como ficou claro no seminário de mídia que aconteceu em Brasília há três semanas com representes de vários países”.
Cruvinel disse que a EBC participa da elaboração do projeto que criaria a agência reguladora, mas que o documento ainda depende de aperfeiçoamento. “Eu não conheço o anteprojeto. Eu acho que, como jornalista, precisamos de regulação. A liberdade de imprensa é um direito sagrado de todos, mas existem outros direitos que também precisam ser preservados”.
