A concessão de refúgio político ao italiano ex-ativista Cesare Battisti, concedido pelo presidente Lula levou em consideração o parecer do Ministério da Justiça e foi uma posição acertada. O parecer do Comitê de Refugiados (Conare) – órgão vinculado ao ministério – conclui que, por ter cometido crime político, Battisti tinha direito de permanecer no Brasil.
Estranha é a posição da grande mídia, ao aceitar as declarações do governo da Itália, que vem ofendendo a nossa soberania ao fazer ameaças descabidas como se o Brasil fosse sua colônia. As ameaças soam como uma declaração de guerra: membros do congresso italiano chegaram a afirmar que o Brasil não é conhecido por seus juristas, mas por suas dançarinas. Isso é uma afronta ao nosso judiciário. Se o Brasil errou foi por não ter revidado à altura, como por exemplo, romper suas relações diplomáticas, nacionalizar a Fiat e outras empresas italianas que exploram as nossas riquezas.
Para o historiador e escritor ítalo-brasileiro José Luiz Del Roio, em artigo publicado no “Estadão”, os ministros do Supremo Tribunal Federal importarão uma crise interna da Itália se decidirem em extraditar o italiano. “Se quiserem entender o que estão discutindo, os brasileiros precisam levar em conta o momento atual da Itália, que é de uma polarização política radical”. “Battisti é antes de qualquer coisa um grande azarado”, disse Del Roio, que no Brasil foi membro da Aliança Libertadora Nacional (ALN) de 1967 a 1974 e na época tinha contato com grupos políticos europeus, mas nunca ouviu falar do grupo de Battisti, o “Proletários Armados pelo Comunismo” (PAC). “Battisti fazia parte de um grupo minúsculo e, dentro desse grupo, era uma pessoa insignificante. O azar dele foi ter recebido o estatuto de refugiado justamente quando o governo Berlusconi – o mais à direita desde 1945 e o mais à direita de toda a Europa – decidiu aumentar a ofensiva contra imigrantes, ciganos, pobres e tudo o que tenha tonalidades vermelhas”.
A decisão brasileira é técnica e, ao mesmo tempo, tem a dimensão do reconhecimento político de que Battisti fez parte de um movimento nos anos 70 e que a repressão daquele movimento passou por uma dinâmica específica com leis especiais. A grande imprensa se refere ao caso como se Battisti fosse terrorista e como se tivesse agido ontem, mas estamos falando de coisas acontecidas entre 30 e 40 anos atrás. O ex-ministro Tarso Genro tem razão ao dizer que a imprensa teve comportamento diferente quando ele propôs a rediscussão da punição aos torturadores. Agiram e disseram que era coisa do passado.
Pascoal Carneiro é secretário-geral da CTB
