A luta pelo trabalho decente na América Latina

Saudamos os delegados da Conferência em nome da FSM. Para nós, a conferência deve ter em conta que vivemos nos dias de hoje a convergência de duas grandes crises do sistema e da ordem econômica e política mundial: a crise econômica iniciada no final de 2007 nos Estados Unidos e a crise da hegemonia americana e do padrão dólar, cujas repercussões não se limitam à economia.

O ônus da crise mundial do capitalismo tem sido imposto basicamente à classe trabalhadora. Os governos, principalmente nos países mais ricos e na Europa, não mediram esforços para salvar o sistema financeiro. Incorreram em déficits insustentáveis e apresentaram a fatura aos assalariados, através de ajustes fiscais monitorados pelo FMI que sacrificam salários, empregos e direitos sociais.

Em Nossa América sentimos os efeitos da crise, mas também vivemos, em muitos países, uma realidade distinta. A vitória eleitoral de partidos de esquerda e governos progressistas, que procuram um rumo alternativo ao chamado Consenso de Washington, gerou um novo cenário político.

A eleição de Chávez na Venezuela, Lula no Brasil, Evo Morales na Bolívia, Nértor Kirchner na Argentina, Rafael Correia no Equador e outros presidentes progressistas na América Latina, refletiu a revolta do povo com o neoliberalismo. Isto abriu novas oportunidades e desafios para o movimento sindical e a classe trabalhadora.Tambien temos tido retrocesos na democracia como o golpe de estado contra o presidente Zelaya e o povo de  Honduras.

Cresceu a consciência de que é preciso lutar por projetos de desenvolvimentos que tenha por base a distribuição mais justa da renda, crescimento e pleno emprego, e sustentabilidade ambiental, que abra caminho para a superação do capitalismo e o estabelecimento de uma nova sociedade mas justa e fraterna.

Neste cenário nos manifestamos em favor das priorizar normas, os princípios e direitos fundamentais como  convenios 98,151 da OIT sobre o direito de negociação coletiva para os trabalhadores publicos e privados, enfatizando a luta pela igualdade; ampliação e universalização da rede de seguridad  social; mejoramiento de Salarios, redução da jornada de trabalho sem redução de salário, y terminar con a tercerização; promover ratificacion da Convenção 158 da OIT, para deter as demissões imotivadas e a alta rotatividade, e evitar situação como acontece em Chile hoje, onde ha sido despedidos 8000 trabalhadores públicos, por razões políticas devido mudança de governo.

O atendimento dessas reivindicações é uma condição elementar para conquistar o que consideramos trabalho decente, que ainda está longe de ser realidade  na América Latina.  Embora derrotado em alguns países, o neoliberalismo não morreu e está em plena ofensiva na Europa, Estados Unidos e muitos outros países, impondo um retrocesso aos direitos sociais e salariais provavelmente sem paralelo na história.

O trabalho decente não virá por geração espontânea ou filantropia das elites. Só será transformado num direito de todos com muita luta. E esta exige o aprofundamento da democracia a partir dos centros do trabalho, fim das práticas antissindicais, liberdade e autonomia sindical, e intensa mobilização, organização, unidade e luta da classe trabalhadora e, das forças progressistas do mundo. A OIT deve buscar mecanismos mas eficazes para que os estados não só ratifiquem os convenios, sim também os apliquen na  pratica diária em cada um dos paises de nossa região.

Os trabalhadores e as trabalhadoras não estão mais dispostos a viver somente para trabalhar e sim trabalhar para um bom viver.

Lutamos pelo trabalho decente para uma vida decente!


Intervenção de João Batista Lemos pela Federação Sindical Mundial e pela CTB, em Santiago (Chile), no dia 15 de Dezembro de 2010.

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