Na última quinta-feira (27) os diretores do Sindmetal (Sindicato dos Metalúrgicos do Maranhão) e o Sindirepa (Sindicato dos Empresários no Ramo das Oficinas Mecânicas de São Luís) fecharam a Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2011. A assinatura aconteceu na terça-feira, dia 25 janeiro de 2011, na Fiema.
O Presidente do Sindmetal, Joel Nascimento, classificou como razoável a convenção coletiva assinada com 73 cláusulas e destacou alguns pontos:
– Assinatura dentro da data-base (janeiro), Piso e Correção salarial acima da inflação do período;
– Ficou garantido para o Piso do Auxiliar, uma diferença de 30 reais acima do salário mínimo vigente;
– Permanece a valorização do empregado, ou seja, a partir de dois anos como Auxiliar, o mesmo receberá a classificação e remuneração de Profissional;
-No ato da homologação, as empresas terão que apresentar ao Sindmetal o comprovante da contribuição sindical patronal e laboral;
– Além de outros.
Para o secretário geral do Sindmetal, Zé Maria, os ganhos conquistados nesta CCT só foram possíveis e viáveis, devido à mobilização dos trabalhadores do ramo das Oficinas, e também, pela sensibilidade dos empresários que fazem o Sindirepa.
Valdir Castro lembrou que ao contrário do Sindicato Patronal, que é formado por representantes de empresas como a Alumar (Grupo Alcoa), CEM, São Marcos, dentre outras, o Sindirepa respeita a negociação, os prazos, e ao longo de sua existência vem demonstrando o interesse em valorizar os trabalhadores. “O Sindirepa sinaliza neste sentido talvez por reconhecer a importância do empregado na linha de produção, o que não acontece com empresas como a Alumar”, finalizou Valdir.
Por fim, o diretor jurídico do Sindmetal, Carlindo Lima, disse que os trabalhadores devem ficar atentos ao cumprimento dos pisos salariais por parte das empresas do ramo das Oficinas Mecânicas. “Qualquer desrespeito à CCT, deve ser comunicado imediatamente ao Sindmetal, que acionará a empresa, e caso não tenha êxito, cobrará na justiça o cumprimento do dispositivo legal firmado entre patrões e trabalhadores, comentou Carlindo.
Segue abaixo, a Tabela de Salários que valem desde o dia 1º de janeiro de 2011:
TABELA DE SALÁRIOS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2011 A DEZEMBRO DE 2011.
PISOS SALARIAIS DE INGRESSO.
1) As Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Maranhão – SINDIREPA concederão aos seus empregados que percebem salários superiores ao piso um reajuste salarial de 7%(sete por cento), a partir de 1º/01/2011, incidente sobre os salários nominais de 31/12/2010.
a) Durante a vigência do presente instrumento coletivo, fica assegurado em comum acordo, que o piso de auxiliar terá um incremento referencial de R$ 30 (trinta reais), acima do salário Mínimo em vigor, caso haja alteração no referido período
2) Fica estabelecido que as empresas pagarão o reajuste no mês de janeiro do corrente ano, descontadas as antecipações, sob pena da aplicação da multa prevista na Cláusula 73ª da ACT/2011.
3) As empresas pagarão as HORAS EXTRAS nos dias úteis no percentual de 55%, e aos sábados a partir das 12:00h, domingos e feriados a razão de 100%, o ADICIONAL NOTURNO no percentual de 30% sobre a hora normal.
4) PROFISSIONAL QUALIFICADO: entende-se como profissional qualificado todo aquele (a) que: a) tenha formação em curso do SENAI; b) tenha formação nas escolas oficiais de ensino profissionalizante; c) ou seja reconhecido mediante anotação de Contrato de Trabalho na CTPS, e conte,pelo menos com 2 (dois) anos de atividade permanente na profissão como auxiliar.
Fonte: Sindmetal-MA
