Previdência Social, reformas tributária e trabalhista, saúde e segurança no trabalho, redução da jornada de trabalho para 40 horas, terceirização e precarização das relações de trabalho, foram alguns dos temas que os trabalhadores Metalúrgicos debateram durante o 5º Congresso da categoria, realizado nos dias 18 e 19 de fevereiro, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários, no centro de São Luís.
A mesa de abertura foi formada por representantes dos mais diversos segmentos da sociedade. Estiveram presentes: Pascoal Carneiro, Secretário Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/Nacional; Walace Paz, do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro e Secretário Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos – FITMETAL; Júlio Guterres, Presidente da CTB Maranhão; Raimundo Henrique, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST Maranhão; os Deputados Estaduais Bira do Pindaré (PT) e Rubens Júnior (PCdoB); o Secretário Estadual do Trabalho, José Antonio Heluy; o Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho, Wolfran Bastos e a Vereadora de São Luís, Rose Sales (PCdoB).
Várias entidades sindicais também foram representadas no 5º Conmetal: Sindipanip (Trabalhadores na Panificação), Sinproesemma (Trabalhadores em Educação), Sintema (Trabalhadores em Educação de 3º Grau), Trabalhadores Químicos, Sindehotéis (Trabalhadores Hoteleiros) e (Sindmetal/MG) os Metalúrgicos de Minas Gerais na pessoa de Marcelino. Além das Federações, FETIEMA, FETICEMA, e a FITMETAL que estava representada também, pelo seu Diretor Norte-Nordeste, Aurino Pedreira.
Joel Nascimento, presidente do Sindmetal, iniciou o evento cumprimentando e agradecendo a presença de todos. Pascoal Carneiro, Secretário Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/Nacional, falou em seguida e saudou os presentes convocando a classe trabalhadora a se manter firme na disputa de espaço político no Governo Dilma, que segundo o sindicalista, vem sendo conduzido pelos ultra-conservadores Guido Mantega (Fazenda) e Alexandre Tombini (Banco Central).
Os delegados e delegadas trataram dos seguintes temas: Previdência Social, reformas tributária e trabalhista, saúde e segurança no trabalho, redução da jornada de trabalho para 40 horas, terceirização e precarização das relações de trabalho.
Debates
Na manhã do dia 18, representando as mulheres, a Vereadora de São Luís pelo PCdoB, Rose Sales finalizou a cerimônia de abertura comentando o tema do Congresso, e disse, que até hoje, nenhum direito foi conquistado de graça pelos trabalhadores.
Em seguida, convidados, delegados e delegadas presentes no Congresso, puderam debater a conjuntura internacional, nacional, estadual e local, que foi antecipada, devido ao adiantar da hora. A mesa de conjuntura, dirigida por Joel Nascimento, presidente do sindicato contou com a presença de Pascoal Carneiro, Rubens Júnior e Rose Sales. Ao final, após várias intervenções de Delegados, os debatedores responderam as perguntas formuladas.
“Estamos na contra mão da história, enquanto o Brasil avança, o Maranhão retroage e aumenta os índices de miséria e pobreza”, finalizou o deputado comunista. Já Pascoal, disse que os trabalhadores precisam estar atentos às reformas que acontecerão no Governo Dilma, caso contrário, elas poderão se virar contra os trabalhadores, e citou como exemplo, a Reforma Tributária, que pode desonerar mais ainda as empresas, e sobretaxar os trabalhadores.
Na tarde do dia 18, os presentes discutiram a redução da jornada de trabalho. O palestrante Aurino Pedreira, juntamente com os debatedores, Júlio Guterres e Marcelino Rocha, puderam instigar um proveitoso debate sobre a questão que vem sendo tratada por todo o Brasil como prioridade. “É preciso reduzir a jornada para termos tempo de viver para nossas famílias e socialmente”, disse um Delegado metalúrgico.
A Terceirização, com enfoque na desregulamentação da mão-de-obra, que vem acontecendo principalmente no Estado do Maranhão com a chegada de grandes investimentos e falta de atuação do poder público na fiscalização dessas empresas, foi outro debate disputado pelo plenário. Várias intervenções ocorreram durante a discussão.
Já na manhã do dia 19, Pascoal Carneiro (foto) abriu os debates com o tema Conjuntura e Desestruturação do Movimento Sindical. Walace Paz, também contribuiu com o debate dos metalúrgicos maranhenses
Em seguida, foi a vez de discutir um outro tema polêmico e de grande importância para futuras mobilizações do trabalhadores: Previdência Social. O Advogado Previdenciário, Dr. Portanova, que há pouco mais de um ano faz parceria com o Sindmetal na defesa jurídica de trabalhadores que têm problemas nesta área. Os debatedores, Dr. Elizabetho Trindade – Médico Perito do INSS, Roque Tarugo, ex-dirigente sindical da CMT, e Wolfran Bastos, debateram com profundidade o assunto. Várias intervenções e perguntas foram realizadas pelos delegados e delegadas presentes.
Portanova alertou: “Temos de ter cuidado com a Reforma Tributária, que pode piorar a relação desigual do capital e trabalho”. Para o Auditor Fiscal do Trabalho, Wolfran Bastos, “É preciso que os trabalhadores através de seus sindicatos cobrem da empresa, através também das CIPAS, qualidade e comprometimento no atendimento do Médico no momento das consultas periódicas ou não”. Roque Tarugo, foi enfático “Enquanto os sindicatos de trabalhadores não acionarem os maus profissionais, sejam eles advogados ou médicos das empresas, nos conselhos e até mesmo na Justiça, casos de injustiças continuarão a acontecer o tempo inteiro”.
Foi consenso no debate, que todos devem lutar pela Previdência Social e não por ela privatizada, já que o entendimento do debate, levou a conclusão de que o déficit do órgão é da dívida pública e não dos benefícios como diz a direita conservadora do país .
O Técnico em Eletromecânica da Empresa Retífica São Luís, Edivan Ferreira, 39 anos, sócio do Sindmetal há mais de dez anos, e delegado pela segunda vez em um congresso metalúrgico, disse que o esclarecimento proporcionado pelo evento era de tamanha intensidade, que não poderia deixar de repassar aos colegas quando retornasse à empresa. “Vou levar as informações para o meu local de trabalho, só assim, poderei juntamente com os outros, ajudar nas mobilizações em defesa de nossos direitos”, disse Edivan.
Marcos Antonio Castro empregado da empresa Liga Leve, também de 39 anos, e sócio do Sindmetal há dez meses, disse que era a primeira vez que participava do encontro da categoria. “Ser sócio de um sindicato como este, se tem muito mais a ganhar do que perder, estou motivado com as mesas de debate que estão acontecendo, vou repassar aos colegas tudo que aprendi aqui”, disse Marcos.
Por fim, para o Sindicalista Wallace Paz, o Conmetal estava sendo muito positivo no sentido de priorizar temas importantes para o debate e sensibilização da classe trabalhadora. “Em nosso setor de trabalho, a segurança e saúde são decisivas para a vida do trabalhador, não podemos ficar reféns das empresas, é preciso defender os direitos conquistados e ampliá-los”, comentou Wallace.
Com informações de Márcio Rodrigo e Pascoal Carneiro (Secretário-geral da CTB)
